DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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Clinipam - Clínica Paranaense de Assistência Médica Ltda. CNPJ n° 76.882.612/0001-17 (Sociedade) Edital de Convocação - Reunião de Sócios . Ficam convocados os sócios da Sociedade para participar da reunião de sócios, a se realizar presencialmente na sede da Sociedade, localizada no Município de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, n° 406, bairro Centro, CEP 60140-060, no dia 29/05/2026 às 10h. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) renúncia dos membros da diretoria da Sociedade; (ii) alteração da nomenclatura dos cargos de diretor sem designação específica; (iii) modificação do prazo do mandato dos diretores para 02 anos; (iv) alteração de cláusula do contrato social; e (v) eleição da diretoria da Sociedade. Documentação Necessária para Participação: documento de identificação do sócio ou seu representante legal. Caso o sócio seja representado por procurador, enviar o instrumento de mandato na forma da lei e do contrato social com antecedência mínima de 24 horas para o e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2026. Diretor presidente - Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Aurora-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pela Policlinica José Gilvan Leite Sampaio. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 87.354,16 (oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 7.279,51 (sete mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 02/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Marcone Tavares de Luna e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Abaiara-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o Valor Global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pela Policlinica José Gilvan Leite Sampaio. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 37.000,49 (trinta e sete mil e quarenta e nove centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 3.083,37 (três mil, oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 02/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Ângelo Furtado Sampaio e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Aurora-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 21.780,20 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais e vinte centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 1.815,02 (um mil, oitocentos e quinze reais e dois centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 01/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Marcone Tavares de Luna e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Abaiara-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pelo Centro de Especialidades Odontolõgicas Manoel Inácio Torres. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 9.225,41 (nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 768,78 (setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 01/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Ângelo Furtado Sampaio e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município do Barro-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pela Policlínica José Gilvan Leite Sampaio. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 70.509,55 (setenta mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.875,80 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 02/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Héricles George Feitosa Albuquerque e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Brejo Santo-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pela Policlínica José Gilvan Leite Sampaio. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 195.260,54 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 16.271,71 (dezesseis mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 02/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Maria Gislaine Santana Sampaio Landim e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Barro-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 17.580,30 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais e trinta centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 1.465,03 (um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e três centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 01/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Héricles George Feitosa Albuquerque e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Mauriti-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pelo Centro de Especialidades Odontolõgicas Manoel Inácio Torres. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global R$ 42.673,71 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 3.556,14 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 01/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Joao Paulo Furtado e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.