DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Jati-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pelo Centro de Especialidades Odontolõgicas Manoel Inácio Torres. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global R$ 7.289,42 (sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 607.45 (seiscentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 01/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Mônica Rosany Pereira Mariano e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Jati-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio Financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pela Policlinica José Gilvan Leite Sampaio. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 29.235,76 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 2.436,31 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 02/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Mônica Rosany Pereira Mariano e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026 . Contratante: Município de Mauriti-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pela Policlinica José Gilvan Leite Sampaio. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 171.152,04 (cento e setenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 14.262,67 (quatorze mil, duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 02/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Joao Paulo Furtado e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Porteiras-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pela Policlinica José Gilvan Leite Sampaio. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 64.413,06 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e seis centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.367,76 (cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 02/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Alboino Miranda Tavares Neto e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Penaforte-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pela Policlinica José Gilvan Leite Sampaio. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 33.714,44 (trinta e três mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 2.809,54 (dois mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 02/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Luis Fernandes Bezerra Filho e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Penaforte-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pelo Centro de Especialidades Odontolõgicas Manoel Inácio Torres. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global $ 8.406,10 (oito mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 700,51 (setecentos reais e cinquenta e um centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 01/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Luis Fernandes Bezerra Filho e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Porteiras-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pelo Centro de Especialidades Odontolõgicas Manoel Inácio Torres. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global R$ 16.060,25 (dezesseis mil, sessenta reais e vinte e cinco centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 1.338,35 (um mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 01/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Alboino Miranda Tavares Neto e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Milagres-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do presente Aditivo ao Contrato de Rateio, é o reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global, visando assegurar a manutenção do equilíbrio financeiro e a continuidade das atividades e serviços desenvolvidos pela Policlinica José Gilvan Leite Sampaio. Em razão do reajuste de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, fica acrescido o valor global de R$ 96.632,21 (noventa e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). O valor correspondente ao reajuste será repassado de forma complementar e separada, em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 8.052,68 (oito mil, cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Rateio nº 02/2026, não modificadas por este Termo Aditivo. Signatários: Anderson Eugênio de Oliveira e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2025.04.08-03E. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CJ Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 04 de maio de 2026, cujo objeto é Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: adição de 25% nos quantitativos de 08 itens, conforme o 1º Termo de Aditivo, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Educação. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Josenilto Morais da Silva. Tarrafas/CE, 04 de maio de 2026.