DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 1812.01.2025CE. O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica sob o Nº 1812.01.2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e revitalização do Cineteatro Luiz Pimenta, Localizado na Sede do Município de Pacoti/CE, compreendendo intervenções estruturais, modernização de instalações e Restauro estético, conforme especificações constantes no Projeto Básico, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município, foi Adjudicado e Homologado em 20/05/2026, em favor da empresa: Torres Martins Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.726.016/0001-82, com o menor preço global no valor de R$ 1.131.477,63 (um milhão, cento e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Pacoti-Ce, 20 de maio de 2026. Vanessa da Silva Rocha - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Pacoti.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no Dia 10 de Junho de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2205.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedo nas Localidades: da Ladeira do Sítio Serrinha dos Marinheiros e Ladeira do Sítio Varrelo, Localizado na Zona Rural no Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-096237, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202640460005. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Pereiro-CE, 25 de Maio de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso Retificação e de Adiamento de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da publicação que circulou no DOE onde a data do certame de licitação na modalidade Concorrência N° 90016/2026-CP-FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Jaguaruana/Ce, através de construção de 10 casas térreas no sítio volta em Jaguaruana-CE, circulou como 05 de junho de 2026 ás 08:00hrs, onde deveria circular como 08 de Junho de 2026 ás 08:00hrs, devido a isso a data que estava marcada para o dia 08 de Junho de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), terá sua abertura adiada por oportunidade e conveniência para o dia 09 de Junho de 2026 às 08:00hrs, no portal https://www.gov.br/ compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov. br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov. br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 22 de Maio de 2026. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Saúde Município de Independência - Ceará - Aviso de Chamada Pública Para Credenciamento Nº 04.013/2026. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 26/05/2026 a 26/05/2027, a fim de realização da Chamamento Público para contratação de prestação de serviços de saúde complementar, (psicólogo) para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Bairro: Centro, CEP:63.640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 07:30h às 13:30h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência-CE, 25 de maio de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.05.20.001. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2026.05.20.001. Objeto: Seleção de melhor proposta Através de registo de preço para futuras e eventuais compras de cestas básicas, visando garantir a continuidade dos serviços de assistência social e atendimento à população vulnerável do Município, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 22 de Maio de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.26-PE-FMAS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 25 de Maio de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 009.26-PE-FMAS, cujo Objeto é: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanente para atender as necessidades dos diversos programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 08 de Junho de 2026 às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur ramos, 268 e 323, Centro. Varjota-CE, 21 de Maio de 2026. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE009/2026-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Iracema/CE, conforme especificações constantes no projeto básico e demais anexos do Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 10 de Junho de 2026, às 00h e Abertura dia 10 de Junho de 2026 às 09h (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.22.01 – O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 12 de Junho de 2026, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.22.01, Objeto: Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, padrão FNDE, na localidade de Cedro, no Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE . O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h, ou pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail: [email protected]. AiuabaCE, 22 de Maio de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de diversas passagens molhadas em localidades distintas do Município de Assaré/CE, em atendimento ao Convênio nº 156/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo Administrativo NUP nº 43022.000449/2025-99 e ao MAPP nº 3673. Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 11 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 22 de maio de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.