DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 063/2025 NUP: 43022.004821/2026-17

IG 1451576000

I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/02025/SOP; NUP nº. 43022.004821/2026-17., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO III- CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, com endereço profissional na sede da empresa contratada, e documentos acostados no processo supracitado IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004821/2026-17, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 38 do Decreto Federal nº 11.462/2023. V- OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 063/2025, que tem como objeto a Manutenção Preventiva e Corretiva da 2ª Companhia do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, no município do Crato-CE. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 063/2025 por mais 30 (trinta) dias corridos; .V- VIGÊNCIA: 14/08/2026. .. VI- DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026: VII- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2025 NUP: 43022.003816/2026-97

IG 1451874000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, matrícula funcional nº 30002466, com endereço funcional na sede da SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, documentos inseridos no NUP 43022.003816/2026-97, parte integrante deste termo; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003816/2026-97, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 38 do Decreto Federal nº 11.462/2023; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 064/2025, que tem como objeto a Manutenção Preventiva e Corretiva do 2º batalhão da Polícia Militar, em Juazeiro do Norte-CE; CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: 1. Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 064/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias corridos; 2. Prorroga-se o prazo de execução do Contrato nº 064/2025 por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 13/10/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2025 NUP: 43022.004241/2026-20**

IG 1451906000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D); IV – CONTRATADA: EMPRESA DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.632/0001-24, neste ato representada pelo seu representante, o Sr. JOÃO RICARDO MODESTO DANTAS, devidamente qualificado no instrumento anterior e no processo administrativo nº 43022.004241/2026-20; V – ENDEREÇO: Avenida Senador Helvídio Nunes S/N, Catavento – Picos – PI – CEP: 64600-002; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004241/2026-20, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 099/2025, nos termos da C.E Nº 20250028-SOP, bem como com os arts. 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 099/2025:a) O prazo de execução e vigência será prorrogado em 180 (cento e oitenta) dias corridos; CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: 2.1. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 14 de janeiro de 2026.; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/12/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOÃO RICARDO MODESTO DANTAS (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2025 NUP: 43022.010524/2025-20 IG 1451977000 I – ESPÉCIE: EGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 135/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO CEARA MARACANAÚ; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula funcional nº 30001575, endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO CEARA MARACANAÚ , CNPJ nº 615.591220001/07, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, com endereço profissional na sede da empresa contratada ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.010524/2025-20, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 135/2025, no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. e demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem por escopo o acréscimo e a supressão de serviços do Contrato nº135/2025/SOP , cujo objeto consiste na OBRA DE RECUPERAÇÃO DO GALPÃO GP-05 DA CEASA, EM MARACANAÚ – CE: 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo no valor de (+) R$ 737.529,39 (Setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), que corresponde a (+) 20.43% do valor ao contrato; uma supressão no valor de (-) R$ 785.478,93 (Setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), que corresponde a (-) 21.76%; tendo uma Repercussão Financeira Negativa de (-)