DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.003837/2026-11 EXTRATO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº24/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 09/11/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 13/05/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004782/2026-58 EXTRATO 01º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º025/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu uperintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.725.138/0001-05, com sede localizada na Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50, Planalto Piracicaba, CEP: 62.280-000, Santa Quitéria-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOEL MADEIRA BARROSO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/11/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS:; V - DATA E ASSINANTES: 08/05/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP JOEL MADEIRA BARROSO Prefeito do Município de Santa Quitéria-CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004683/2026-76 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 014/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ACARAPE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAPE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.170/0001-38, com sede localizada na Rua José Guilherme Costa, nº 100, Centro, CEP: 62.785-000, Acarape-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias, findando em 04/11/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 14/05/2026: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO Prefeito do Município de Acarape-CE.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.002714/2026-54 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2025

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 11/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE , qualificado no processo , representado pelo prefeito municipal SR. Eduardo Coelho Rosa Cavalcante , qualificado no novo plano de de trabalho, no NUP supradito doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (11/10/2026).; III - VALOR GLOBAL: 20.995.801,85 ( vinte milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e um reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/04/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Eduardo Coelho Rosa Cavalcante (Prefeito do Município de NOVO ORIENTE-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002548/2026-96 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 058/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/11/2026; III - VALOR GLOBAL: 910.022,26 ( novecentos e dez mil, vinte e dois reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/05/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE (Prefeita do Município de Senador Pompeu-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LPN: 20260001**

NUP: 43022.000156/2026-92

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade LPN – LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - 6° GRUPO DE OBRAS - RODOVIA CE-085/563, TRE CHO: ENTR. CE-563 (AEROPORTO DE ,JERICOACOARA) JIJOCA DE JERICOACOARA E ENTR. CE-085 - AEROPORTO DE JERICOACOARA, COM EXTENSÃO DE 12,81 KM, bem como a “Não Objeção” ao Relatório de julgamento das Propostas, expedida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, através da O-CSC/CBR-568/2026, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores e acordo BID, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO TERPA/SOUZA REIS - JERICOACOARA , pelo valor global de R$ 43.773.469,13 (quarenta e três milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e treze centavos); Em Fortaleza, 15 de maio de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE