DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.011042/2025-97 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº121/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, inscrito sob a matrícula n°30001575 , doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - MAPP3429, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, cuja Prefeitura está localizada na Rua Rua Deocleciano Aragão, 15 – Centro, CEP 63.740-000. Ceará, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Eduardo Coelho Rosa Cavalcante, qualificado na documentação presente no NUP supradito. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Recuperação de Estradas Vicinais na Estrada Gambá a Bom Sucesso e Estrada Gambá a Santo Antônio , no município de Novo Oriente, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguinte FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.576.119,09 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.576.119,09 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.510.000,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil reais)E II) Recursos do CONVENENTE: R$ 66.119,09 (sessenta e seis mil, cento e dezenove reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elementode Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 –Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP)e Eduardo Coelho Rosa Cavalcante(PREFEITO DE NOVO ORIENTE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.003193/2026-52 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº136/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE. e MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.705.817/0001-04, cuja Prefeitura está localizada na Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, Bairro São Pedro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). LUIZ MARCELO MOTA LEITE.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Pavimentação em Pedra Tosca na estrada de acesso ao Açude Carão, Distrito de Carvalho, no Município de Tamboril/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.949.228,00 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.949.228,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 249.228,0 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E LUIZ MARCELO MOTA LEITE (PREFEITO(A) DE TAMBORIL/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

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Nº DO PROCESSO: 43022.013186/2025-88 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº137/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE GRANJA/CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.827.165/0001-80, cuja Prefeitura está localizada na Praça da Matriz, S/N, Bairro Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA, brasileiro(a), com seus documentos inseridos no NUP 43022.013186/2025-88. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Pavimentação em intertravado em diversas ruas no Centro da sede urbana do Município de Granja/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119/2012; no Decreto Estadual nº 32.811/2018; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 3.001.926,25 VALOR: (três milhões, um mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 05 – LITORAL NORTE; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA (PREFEITO(A) DE GRANJA/CE). José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.011585/2024-23 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº145/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CARIRÉ- CE , inscrito no CNPJ nº 07.598.600/0001-42, cuja Prefeitura está localizada na Praça Elísio Aguiar, nº 141, Centro, CEP: 62.184-000, Cariré-CE , doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.840.798,62 VALOR: O valor total do presente