DOE 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº093 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2026

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Convênio é de R$ 1.840.798,62 (Hum milhão, oitocentos e quarenta mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.767.167,62 (Hum milhão, setecentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 73.631,00 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ANTÔNIO RUFINO MARTINS (PREFEITO DE CARIRÉ). Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003655/2026-31 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº148/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula Funcional: e 30001575, com endereço funcional na SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DE TAMBORIL- CE , inscrito no CNPJ nº 07.705.817/0001-04, cuja Prefeitura está localizada na Rua Germiniano Rodrigues de Farias, s/n, São Pedro, Tamboril-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NOS BAIRROS SÃO PEDRO, MONTE AZUL, CENTRO E MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, Lei nº 19.642, de 19 de dezembro de 2025 – LOA, Lei nº 19.382, de 14 de julho de 2025 – LDO, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.971.954,42 VALOR: (hum milhão, novecentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), sendo: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais)e Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicinais municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇA(SUPERINTENDENTE DA SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (PREFEITO DE TAMBORIL).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.004372/2026-15 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, Com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). OZANA COÊLHO RODRIGUES TEIXEIRA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 15/11/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.579.522,56 ( um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/05/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e OZANA COÊLHO RODRIGUES TEIXEIRA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002928/2026-21 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº406/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 406/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, nº 185, CEP: 63.480-000, Jaguaretama-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA, devidamente qualificado em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 17/11/2026.; III - VALOR GLOBAL: 594.748,11 ( quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA (Prefeito do Município de Jaguaretama-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005241/2026-47 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº155/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º155/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ CE , neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Cláudio Bezerra Saraiva, ambos qualificados no novo plano de trabalho no NUP acima mencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (16/10/2026).; III - VALOR GLOBAL: 4.050.308,01 ( quatro milhões, cinquenta mil, trezentos e oito reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/05/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Cláudio Bezerra Saraiva (Prefeito do Município de CAPISTRANO/CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002951/2026-15

EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2024

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 50/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, servidor público, com matrícula funcional nº 30002466, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRAS/CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal SR(A). MÁRCIO GLEY NASCIMENTO SILVA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.;