DOE 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº092 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026 11

PORTARIA Nº0261/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve solicitar a substituição e publicação de Portaria vigente por uma nova Comissão de Fiscalização do Contrato abaixo relacionado , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. NUP: 43022.005085/2026-14 CONTRATO Nº0009/2026.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA CE-176 NO TRECHO: ENTR. BR-226 (INDEPENDÊNCIA) – VILA DA CACHOEIRA DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE, COM EXTENSÃO DE 20,90 KM. Conforme contrato celebrado com a CONSTRUTORA ALICERCE LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 14 de maio de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2023 NUP: 43022.003660/2026-44

IG 1453175000

I – ESPÉCIE: 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E O TX CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/000130, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na SOP/CE; II – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, IV – CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.185.411/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, SR. GEORGE SOARES COSTA, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Av. Dom Luís , 1200 – Sala 811 – Aldeota - Fortaleza-Ce, CEP: 60.160-196; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, §1º e §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993, tudo de acordo com o Processo nº 43022.003660/2026-44, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2023, cujo objeto é a construção de Areninhas Tipo I, nos bairros Genibaú/Moçambique e Passaré/Conjunto Barroso 2, em Fortaleza/CE; 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 25/06/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E GEORGE SOARES COSTA(REPRESENTANTE DO CONTRATADO).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2024 NUP: 43022.003615/2026-90**

IG 1453307000

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO MACIEL/COSAMPA SANTA QUITÉRIA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representado por sua Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO MACIEL/COSAMPA SANTA QUITÉRIA , inscrito no CNPJ sob o nº 56.093.120.0001-35, neste ato representada pelos Srs. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, inscrito no CPF nº.634..-20, e Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, inscrito no CPF nº.329..-87, melhores qualificados no Contrato primitivo; V – ENDEREÇO: R JOR ANTONIO PONTES TAVARES 1047 LOTE 1, 2, 3 E 4, QUADRA 16 CAJAZEIRAS – FORTALEZA-CE. CEP 60864-590;VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, I, b, c/c §2º, da Lei nº. 8.666/93 e alterações e art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº038/2024 ; 1.2.O contrato em questão sofrerá um acréscimo no importe de R$7.410.185,26 (sete milhões, quatrocentos e dez mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), o correspondente a 24,99% do valor inicial do contrato, sendo esta a repercussão financeira; IX – VALOR DO ADITIVO: R$7.410.185,26 (sete milhões, quatrocentos e dez mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP), FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2024 NUP: 43022.004292/2026-51**

IG 1452493000 I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO ARENINHAS II; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ARENINHAS II (constituído pelas empresas CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA), inscrito no CNPJ sob o nº 58.341.131/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado; V – ENDEREÇO: Rua: Lima Duarte, nº 460, bairro Messejana, CEP: 60.842-140, Fortaleza/CE;VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Art. 190 c/c Art. 193, II, a), da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 071/2024 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 43022.004292/202651, parte integrante do referido Termo; FORO: Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo ora epigrafado tem como objeto a supressão de serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº071/2024 , cujo escopo é a Construção de 23 (vinte e três) Areninhas, tipo II, nas Regiões da Serra da Ibiapaba e Sertão dos Inhamuns, nos municípios de Arneiroz, Boa Viagem (2), Canindé, Carnaubal, Guaraciaba Do Norte, Ibiapina (2), Ipu, Itatira Madalena, Paramoti, Quiterianópolis (2), São Benedito (2), Tauá (3). Tianguá (2), Ubajara (2); 2.2. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 23.550,50 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), que corresponde a 0,22% do valor inicial do contrato, referente a Areninha localizada na Aldeia Fideles – Tabajara, no Município de Quiterianópolis – CE, tudo em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 089/090. ; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 23.550,50 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO(Representante do Contratado ).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE