DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 074/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: US SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.137.455/0001-23, com sede na Rua Ribeiro da Silva, n° 700 – A, sala 02, Farias Brito, Fortaleza – CE, CEP: 60010-890, neste ato representado pelo Sr. Uescley Gomes da Silva, brasileiro, portador do CPF nº 634.004.993-15, neste ato denominada CONTRATADO, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “JESSIK”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DO DETRAN E CASA DO CIDADÃO”, no dia 26 de MARÇO, as 17:00 hrs, em CAUCAIA – CE, com a participação da banda musical “JESSIK”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 227, de 02 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2025, e Processo Administrativo NUP nº 30001.004208/2026-04. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11 715.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Uescley Gomes da Silva, CONTRATADO.

Ramon Fernandes Galvão COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 83/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO LIMA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001- 10, com sede na Rua Padre Guerra, 471, loja 10, Parque Araxa, CEP: 60.450665, Fortaleza – CE, representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “LUCYANNO MELO E FORRÓ TBT” ; OBJETO: Contratação musical para apresentação no evento denominado “ENTREGA DE TABLETS” , no dia 15 de ABRIL de 2026, às 09:00hrs, no município de IPUEIRAS - CE, com a participação da banda musical “LUCYANNO MELO E FORRÓ TBT”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.005161/2026-98. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.12.339039.1.5009100000.11 DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Tiago Ribeiro Lima – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 093/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL – CC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE, Órgão Executor do Contrato de Empréstimo n°5237/OC-BR. CONTRATADA: VICTOR VASCONCELOS DE AQUINO , com endereço em Maracanaú-CE. Objeto: Este contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Consultoria Individual para Desenvolvedor de Sistemas Full Stack , para Desenvolver, Manter e Apoiar Soluções Tecnológicas no Âmbito Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Manifestação de Interesse nº 20250022/CEL04/CASACIVIL/CE, no art. 1º, §3º, da Lei 14.133/21, no Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Termo de Referência respectivo, no Processo de NUP 30001.015865/2025-98, e nas demais disposições legais aplicáveis à matéria. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Prazos de vigência e execução de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: O objeto deste Contrato será pago com recursos do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR – Programa Integrado de Redução e Prevenção à Violência – PReVio, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor global de R$ 148.975,44 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.04. 122.420.11957.03.449035.1.754.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE, e VICTOR VASCONCELOS DE AQUINO, Consultor CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 95/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: TIAGO RIBEIRO LIMA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001- 10, com sede na Rua Padre Guerra, 471, loja 10, Parque Araxa, CEP: 60.450-665, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “LUCYANNO MELO E FORRÓ TBT”. OBJETO: Contratação musical para apresentação no evento denominado “IMPLANTAÇÃO DO RAIO E VIDEOMONITORAMENTO” , no dia 27 de ABRIL de 2026, às 16:00hrs, no município de CRUZ-CE, com a participação da banda musical “LUCYANNO MELO E FORRÓ TBT”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo NUP nº 30001.005891/2026-99. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.05.339039.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE, e Tiago Ribeiro Lima – CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 100/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL – CC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE, Órgão Executor do Contrato de Empréstimo n°5237/OC-BR. CONTRATADA: ROMÁRIO SOARES BARBOSA , com endereço em Jaguaribe - CE. Objeto: Este contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Pleno para Atuar na Produção de Conteúdos , Orientação Técnica, Apoio Metodológico e Formação em Temas Relacionados ao Empreendedorismo, com Foco em Jovens e Mulheres Atendidos por Projetos Executados ou Apoiados no Âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PReVio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Manifestação de Interesse nº 20250028/ CEL04/CASACIVIL/CE, no art. 1º, §3º, da Lei 14.133/21, no Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Termo de Referência respectivo, no NUP n° 30001.020990/2025-10, e nas demais disposições legais aplicáveis à matéria. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de vigência e execução de 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: O objeto deste Contrato será pago com recursos do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR – Programa Integrado de Redução e Prevenção à Violência – PReVio, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor global negociado de R$ 143.246,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.04.122.420.11951.03.449035.1.754.3 220059.1.4.01 30100014.04.122.420.11951.03.449035.2.754.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE, e Romário Soares Barbosa, Consultor CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA