DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

48

e Despacho da CEASE/COGEA/SEDUC, datada em 22.04.2026, às fls. 35/36.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 30 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, Joelson Vieira Santos Empresa Jvs Comércio Ltda Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 15 de maio de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.083731/2026-52/IG: 144552200

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 35/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, Bairro Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa,; V - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica Nº 2025/20267, publicado no DOE de 23/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.083731/2026-52 e regulamentado no Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Mombaça - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL EM UMA SALA DE AULA E REFORMA NA COBERTA DO BLOCO DE SALAS E IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de abril de 2026 até 24 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 20/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Pedro Soares Magalhães. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.073317/2026-35/IG: 144133500

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0661-42 com o endereço Rua Zé Pajé , nº 241, Bairro Centro, Município Ceara /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: Cedro- Ceará; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LEY SILVA LOIOLA; V - ENDEREÇO: Cedro- Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº 2024/26813. publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº e 22001073317202635 regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cedro- Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta ) dias, a partir de 16/03/2026 até 15/05/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE, Antonio Ley Silva Loiola - CONTRATADA e TESTUMUNHAS: 01 - Raimundo Nonato Pereira Bezerra , 02 - Maria Gonçalves de Matos . Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074209/2026-80/IG: 143614200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0710-65, com o endereço Avenida Contorno Sul, nº 960, Bairro: Conjunto Esperança, no Município Fortaleza/CE, CEP 60010-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças; III - ENDEREÇO: Fortaleza-ce; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDSON CORREA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza-ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/2635 publicado no DOE de 16/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.114060/2024-17, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola ESCOLA EEMTI PROFA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.822,44 (vinte mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), que representa 23,45% (vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), e será pago integral em 1 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE, EDSON CORREA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02 - FAGNER DE PAULO SANTOS. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.076118/2026-89/PRÉ-RESERVA: 1442565

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº _020/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.954.514/073009, Município de Tauá/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. FABIANA MARTINS DE SOUSA.; III - ENDEREÇO: Município de Tauá/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/00001-95, representada pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes.; V - ENDEREÇO: Município de Tauá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/20728 publicado no DOE de 26/11/2025, pag 84 e de acordo com o processo nº 22001.047515/2025-62 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Tauá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2. Que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05/04/2026 até 03/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FABIANA MARTINS DE SOUSA. CONTRATADA: Francisco de Assis da Costa Mendes. TESTEMUNHAS: 01.Ana Ide Pereira de Oliveira. 02.Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR