DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.079181/2026-77/PRÉ-RESERVA: 1444037

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2025, ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Arthur Monteiro da Silva.; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: F. W. GARCIA RODRIGUES , inscrita no CNPJ sob o no 36.612.735/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr Francisco Wellington Garcia Rodrigues.; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/26284, publicado no DOE de 14/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.135502/2025-40, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21, e suas alterações.; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA , que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº 16/2025, publicado no DOE de 14/11/2024, que tem objetivo a aquisição de serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Repasse para Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29645 e Termo de Participação nº 33/2025, em favor da EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 10/04/2026, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo de VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.” Leia-se: “O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE MAIO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Arthur Monteiro da Silva. CONTRATADA: Francisco Wellington Garcia Rodrigues. Testemunha 1: Taíssa Lopes Figueredo. Testemunha 2: Diogo Barrêto Batista. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.087498/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1447298

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2026,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, Município de FRECHEIRINHA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISLEY SOUZA PIMENTA.; III - ENDEREÇO: Município de FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORESFAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE , inscrita no CNPJ sob nº 52.995.022/0001-32, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EUDES QUINTO DE SOUZA.; V - ENDEREÇO: Município de FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2026 publicado no DOE de 01/04/2026 e de acordo como processonº22001.010777/2026-52, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VIIFORO: Município de FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , da EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 23.265,00 (Vinte e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais), que representa 16,85% (dezesseis inteiros e oitenta e cinco centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE MAIO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA. CONTRATADA: EUDES QUINTO DE SOUZA. TESTEMUNHAS: 1. ERINALDO PONTE SOUSA. 2. CARMEM GENY MENEZES DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.083048/2026-15/PRÉ-RESERVA: 1445546

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2026, ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DE MINEIROLÂNDIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, Município de Pedra branca/CE, representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rubens George Alvino de Souza.; III - ENDEREÇO: Município de Pedra branca/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO SITIO FUNDÃO DOS BENTOS , inscrita no CNPJ sob nº49.726.164/0001-90, representada pelo (a) Sr. (a)Antonia Auzenir Matos Costa.; V - ENDEREÇO: Município de Pedra branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 2026/02811 publicado no DOE de 12/03/2026 e de acordo com o processo nº 22001.027585/2026-85, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações;; VII- FORO: Município de Pedra branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais), que representa 10,05% (dez virgula zero cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rubens George Alvino de Souza. CONTRATADA: Antonia Auzenir Matos Costa. TESTEMUNHAS: 01.Alyssa Lorena Moreira Azevedo. 02.Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio. Fortaleza, 15 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.084546/2026-85/PRÉ-RESERVA: 1445940 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/061183, Assaré – Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva.; III - ENDEREÇO: Assaré – Ce; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR JOSE LOURISMAR DA SILVA , inscrito no RG/CPF: 849.097.233-00, doravante denominada CONTRATADA.; V - ENDEREÇO: Assaré – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 2026/02930, publicado no DOE de 17/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.084546/2026-85, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Assaré – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.875,00 (quatro mil e oitocentos e setenta e cinco), que representa 24,98 % (vinte e quatro virgula noventa e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE MAIO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Valderez Arrais da Silva. CONTRATADA: JOSE LOURISMAR DA SILVA. TESTEMUNHAS: 1. Antonia Francisca da Silva. 2. Carolina Souza Silva. Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044242/2026-85/PRÉ-RESERVA: 1430267

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA YBI PIRANG inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0864-10, com o endereço Aldeia Espirito Santo, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município Monsenhor Tabosa/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marinete Maciel da Luz; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: A. C. C. COSTA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.063.782/0001- 25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Cecilia Carvalho Costa ; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/24997