DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026 21

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor DANILO GURGEL SERPA , ocupante do emprego em comissão de Diretor Presidente, matrícula nº 3000005-6, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, a viajar às cidades de São Paulo - SP e São Roque - SP, no período de 19 a 25 de maio de 2026, com o objetivo de fortalecer a promoção institucional do Estado do Ceará junto ao mercado paulista, por meio da participação no Ceará Day São Paulo, iniciativa estratégica voltada à atração de investimentos e à ampliação de parcerias comerciais, realizada em conjunto com o Banco do Nordeste (BNB) e o Governo do Estado do Ceará. Adicionalmente, a agenda contempla a participação no Catarina Aviation Show 2026 , concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais duas ajudas de custo, no valor total de R$ 919,40 (novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho de FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, perfazendo um total de R$ 4.781,07 (quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10, classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024, de 04 de abril de 2024, conforme Portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 37.274, de 10 abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR BRUNO FERREIRA MACHADO , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula funcional nº 497683-1-1, a viajar à cidade de Atlanta - Geórgia, no período de 10 a 16 de maio de 2026, a fim de participar do Evento Red Hat Summit 2026, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$2.204,80 (dois mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos), conforme art.4º do §4º, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.204,80 (dois mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 08/05/2026, no valor de R$5,30 (cinco reais e trinta centavos), com fundamento no §2º, do art. 12, do Anexo II, do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 37.274, de 10 abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR MILANO GADELHA CARVALHO , que exerce a função de Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual 4A, matrícula funcional nº 497684-1-9, a viajar à cidade de Atlanta - Geórgia, no período de 09 a 16 de maio de 2026, a fim de participar do Evento Red Hat Summit 2026, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$2.204,80 (dois mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos), conforme art.4º do §4º, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.204,80 (dois mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 08/05/2026, no valor de R$5,30 (cinco reais e trinta centavos), com fundamento no §2º, do art. 12, do Anexo II, do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, correndo a despesa por dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO , matrícula nº 139.332-19, SECRETÁRIA DA SAÚDE, viajar à cidade de Washington-DC/ Estados Unidos da América, no período de 09 a 15 de maio de 2026, com o objetivo de tratar de assuntos para o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, à convite da Organização Pan-Americana de Saúde(OPAS), sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LEONARDO D’ALMEIDA COUTO BARRETO , Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, a viajar no período de 28 a 30 de maio de 2026, à Fortaleza/Brasília, com a finalidade de participar do evento ExpoDireito Brasil 2026, na condição de palestrante, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e 1/2 (meia), referente ao período de 28 a 30 de maio de 2026, no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), cada, acrescido de 50%, mais ajuda de custo de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.183,58 (dois mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) em diárias, e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 6.077,53 (Seis mil e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) de acordo com os art. 1º; art. 2º, §1º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 7º; art. 12, §1º; art. 14 e art. 16; Classe I, do Anexo III do Decreto n.º 35.992, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da AESP/CE. da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO GABRIEL LAPROVITERA ROCHA , ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 300009-2-7, a viajar à cidade de BRASÍLIA -D.F., a fim de participar do III Encontro Nacional de Regularização Ambiental, no período de 03 a 04 de maio do corrente ano, concedendo-lhe 1.5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.034,32 (um mil, trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 5.213,17 (cinco mil, duzentos e treze reais e dezessete centavos), perfazendo um total geral de R$ 6.707,19 (seis mil, setecentos e sete reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea IV § 1º do art. 2º; alínea II, § 2º do art. 4º; e art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 09/2026, de 02 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR, o Magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PORTO ALEGRE / FORTALEZA, no período de 19/05/2026 a 23/05/2026, PARTICIPAR DO 75º FORUM NACIONAL DA ABRUEM, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 2.356,13 (dois mil e trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.743,97 (dois mil e setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 5.019,40 (cinco mil e dezenove reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 7.763,37 (sete mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos) , de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,RESPONDENDO