DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, CONFORME DEC.37.274 DE 10.04.2026, RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO , Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº3000006-4, a viajar às cidades de Curitiba/PR e São Paulo/SP, no período de 11 a 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 1ª Reunião Ordinária da Rede de Corregedorias e da 7ª Reunião da Rede Nacional de Integridade, Concedendo ao referido servidor diárias, acréscimos e ajuda de custo, conforme discriminado: I – Curitiba/PR: 2,0 (duas diárias), no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acréscimo de 35%, no valor de R$ 321,79 (trezentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).II – São Paulo/SP: 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acréscimo de 50%, no valor de R$ 574,63 (quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos),totalizando: R$ 3.884,47(três mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Curitiba/SãoPaulo/Fortaleza no valor de R$ 5.731,36 (cinco mil e setecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 9.615,83 (nove mil e seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos), de acordo com o anexo Portaria nº 09/2026, de 05 fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 28 de abril de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA AUGUSTA BRITO DE PAULA , Secretária da Proteção Social, matrícula nº 300027-0-9, a viajar a cidade de Ubajara, no dia 14.05.2026, a fim de participar da entrega de certificados do Programa Criando Oportunidades, visita ao Caminhão do Cidadão e Projeto Acolher, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavo), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações e conforme Portaria 014/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5 a viajar a cidade de Canindé - CE, no dia 23/01/2026, a fim de participar da Inauguração Areninha no distrito de Canindé, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 103,43, (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024 e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da casa Civil, através de Portaria nº 14/2025, de 27 de março de 2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MÁRCIO BERTRAND DINIZ NAZARETH FILHO , ocupante do cargo de Secretário Executivo dos Recursos Hídricos, Matrícula 3000047-1, a viajar à cidade de Senador Pompeu/CE, no dia 05/05/2026, a fim de acompanhar a Missão do Banco Mundial a visita técnica as obras do Projeto Malha D´águas, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA AUGUSTA BRITO DE PAULA , Secretária da Proteção Social, matrícula nº 300027-0-9, a viajar as cidades de Acaraú e Sobral, no dia 07.05.2026, a fim de participar da entrega dos cartões Ceará sem Fome, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavo), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA , Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar as cidades de Hidrolândia, Iguatu, Jaguaretama, Baturité e Mulungu, nos dias 13 a 15 de maio de 2026, para visita técnica á apicultores, capacitação das comissões municipais e apresentação do Projeto Sertão Vivo e participar do lançamento do I Curso de Tecnólogo em Agroecologia do Ceará, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor, RAFAEL AURELIANO GONÇALVES BRANCO , ocupante do emprego em comissão de Diretor, matrícula nº 30000218, desta Agência, viajar às cidades de Brasília-DF e Goiânia-GO, no período de 04 a 06 de maio de 2026, com objetivo de participar de reuniões, com vistas ao fortalecimento das ações estratégicas para o Estado do Ceará, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) acrescidos de 50% de (cinquenta por cento), mais duas ajudas de custo totalizando no valor de R$ 2.643,27 (dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), e passagem aérea para o trecho de JUAZEIRO DO NORTE-CE /BRASÍLIA - DF /JUAZEIRO DO NORTE-CE, no valor de R$ 6.359,48 (seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, onde as despesas serão custeadas com recursos próprios da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO