DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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processo nº 36001.000974/2026-78, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 01/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 13/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Fernando Ivo de Macedo (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1450897000 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA LARISSA LEITE CANTORA LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS;II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR;III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE;IV - CONTRATADA: LARISSA LEITE CANTORA LTDA ;V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6997, ap 202 ALP – Bl 01, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-057;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 02/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000973/2026-23, parte que compõe este Termo, independente de transcrição;VII- FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará ;VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026;IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 02/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias.;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas;XII - DATA: 13/05/2026;XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Larissa Diogo Leite (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1451093000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Ary Barroso, nº 70, sala 212 – Torre 01, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 03/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000981/2026-70, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará ; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 03/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 13/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Eugênio Rocha Parente (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1450988000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA., PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José de Alencar, nº 225, térreo, bairro Coqueiro, Itapipoca/ CE, CEP 62.508-072; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 04/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000975/2026-12, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Contrato, não resolvidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 04/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 13/05/2026;XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Alan Deyvison da Cruz Aguiar (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1450858000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA DAVIZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: DAVIZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 55, sala 307, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811 341; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000969/2026-65, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará ; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 05/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas;XII - DATA: 13/05/2026;XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Caio Machado Veríssimo Pinto (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1451100000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Ary Barroso, nº 70, sala 212 – torre 01, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 06/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000982/2026-14, parte que compõe