DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 06/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 13/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Gislane Facó Jesuíno Santos (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1450890000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS;II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE;III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua 5 (Cj Jereissati I), 348 - Letra B - Jereissati I - 61.900-340 - Maracanaú / Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 07/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000972/202689, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 07/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 13/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Layla Jamile Souza Guedes (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1450876000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Jose De Alencar, Nº 225, Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.508-072 ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 08/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000970/2026-90, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 08/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 13/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e GALÍCIA MANAINA BARBOSA DA CRUZ (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1451806000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 0.671.077/0001-93; IV - CONTRATADA: JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Ary Barroso, nº 70, sala 212 – Torre 01, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 09/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000962/2026-43, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 09/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 13/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Eugênio Rocha Parente (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1451107000

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA LARISSA LEITE CANTORA LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: LARISSA LEITE CANTORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6997, ap 202 ALP – Bl 01, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-057; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 10/2026, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000985/2026-58, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2026, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 13 de maio de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 10/2026 será prorrogado até o dia 12/07/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 13/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Larissa Diogo Leite (Representante Legal da Contratada).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR - ASSESSORIA JURIDICA

IG: 1425683000

EXTRATO DE CONTRATO Nº23/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado para o ITEM 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20260001-SETUR, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis FORO: Comarca de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º de abril de 2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR