DOE 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº089 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Nomeação N° 030/2026 - Concurso Público Edital N° 002/2024. O Prefeito Municipal de Jaguaruana, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos da Lei Municipal nº 114/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Jaguaruana (CE), e em conformidade com o Edital de Concurso Público n° 002/2024, de 18 de junho de 2024; Resolve: Art 1° - Convocar os candidatos descritos no Anexo I deste Edital, regularmente aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital n° 002/2024, de 18 de junho de 2024, para a apresentação da documentação necessária e exames médicos pré - admissionais, constante do anexo II deste Edital. Art 2° - O prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação da documentação e tomada de posse pelos candidatos será contado a partir de 18 de maio de 2026, findando-se em 16 de junho de 2026, devendo ser apresentado no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha n° 404, Centro, no horário de 08 as 13hs. Parágrafo único. Os documentos exigidos deverão ser apresentados em originais e cópias legíveis e coloridas, para que se possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. Art 3° - A não apresentação da devida documentação de que trata este Edital ou sua apresentação incompleta, implicarão na impossibilidade de tomar posse no cargo ao qual foi nomeado, nos termos do capitulo XI, item 4.7 do Edital. Jaguaruana/CE,15 de maio de 2026. José Elias de Oliveira - Prefeito do Município de Jaguaruana. Anexo I. Identificação dos Candidatos Aprovados - Secretaria de Educação - Relação por: Vaga; Cargo; Nome; Inscrição. 01 Auxiliar de Sala de Aula Micarla Maria da Silva Araújo 000589004804; 02 Auxiliar de Sala de Aula Ana Clara Rocha Silva 000589001524; 03 Auxiliar de Sala de Aula Elida Mariane de Araújo Teobaldo 000589006330; 04 Auxiliar de Sala de Aula Graziele Ferreira de Oliveira 0005895530; 05 Auxiliar de Sala de Aula Noemi da Silva Batista 000589002039; 06 Auxiliar de Sala de Aula Fátima Maria de Oliveira 000589007678; 07 Auxiliar de Sala de Aula Matheus Coelho Costa 000589004754; 08 Auxiliar de Transporte Escolar Daniele Silva do Amaral Maia 000589006550; 09 Motorista Categ B Nivel I José James Oliveira Silva 000589005663; 10 Motorista Categ B Nivel I Everton Luiz Costa de Lima 000589003026; 11 Motorista Categ B Nivel I Carlos Wesley de Almeida Melo 000589004653; 12 Professor da Sala de Recurso Multifuncional Ana Cláudia Saboia Soares 000589003669; 13 Professor de Ciências Vitor Sávio Regis da Silva 000589004588; 14 Professor de Educação Física Francisca Auriana da Silva Estácio 000589005934; 15 Secretário Escolar Daniel Jefferson Maia 000589006467.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE3004.01SESA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5MI3BOWA4LSLS MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FOI PROMOVIDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE3004.01SESA/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE, VISANDO ADEQUAÇÕES TÉCNICAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA, EXECUÇÃO E ENTREGA DO OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 55, §1º, DA LEI Nº 14.133/2021. EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS, FICA REDESIGNADA A SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 28/05/2026, ÀS 11:00H, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR. O EDITAL RETIFICADO/CONSOLIDADO E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOSABOEIRO6@ GMAIL.COM. SABOEIRO-CE, 15/05/2026. ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO ORDENADOR DE DESPESAS**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS, GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA MARA PAVANELLY PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), OCORRENDO O EVENTO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CE, EM 18 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 90007/2024/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) NOTEBOOKS PADRÃO, LINHA CORPORATIVA, DESTINADOS À MONTAGEM DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024/FNDE/MEC. VALOR TOTAL: R$ 385.350,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). EMPRESA: GRUPO MULTI S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 59.717.553/0006-17. CARIRIAÇU-CE, EM 18 DE MAIO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.2026-PE03 A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09:00hs, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 08.2026-PE03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa/CE, 18.05.2026. MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Beatriz Pequeno Teles no Município de Jardim-CE conforme plano de ação n° 09032026-093867/2026, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme edital e seus anexos. Início de acolhimento das propostas: 20 de maio de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 03 de junho de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 18 de maio de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.