DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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e cinco centavos), ao servidor LEANDRO MACIEL SILVA , Coordenador de Políticas para as Artes, matrícula nº 3000965-7, referente a viagem que ocorrerá à cidade de Brasília/DF, para representar a Secretária da Cultura, respondendo, Gecíola Fonseca Torres, no 3º Encontro Nacional dos Programas da Política Nacional Aldir Blanc, no período de 14 a 16 de maio de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art.17; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de maio de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº108/2026 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo art. 93 da Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do 6º EDITAL CULTURA VIVA PONTOS DE CULTURA. Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 9 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no 6º EDITAL CULTURA VIVA PONTOS DE CULTURA. Parágrafo único - A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS :

6º EDITAL CULTURA VIVA PONTOS DE CULTURA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA SECULT Nº111/2026 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo art. 93 da Constituição do Estado do Ceará de 1989, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022). Art. 2º - Em atendimento a Cláusula 10 do Edital, a Comissão de Avaliação e Seleção tem como objetivo realizar a análise técnica dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022). Art. 3º - A comissão será formada por 4 (quatro) pareceristas titulares, sendo 2 (dois) Representantes do Poder Público e 2 (dois) Representantes da Sociedade Civil. Parágrafo único - A comissão será composta pelos seguintes MEMBROS :

COMISSÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI

Nº14.399/2022)

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA SECULT Nº116/2026 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO /2026. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 116/2026