DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 444/2026 PROCESSO Nº24001.077509/2024-84 PRÉ-RESERVA 1366290000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: PRO VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de MATERIAL DA ORTOPEDIA para o Hospital Geral de Fortaleza - HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$1.126.538,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-20214 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAÚJO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 447/2026 PROCESSO Nº24001.021780/2026-27 PRÉ-RESERVA 1443330000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de LOCAÇÃO DE 30 (TRINTA) BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA** , incluindo MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA E TREINAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo. VIGÊNCIA: 1(um) ano contado a partir da publicação VALOR GLOBAL:R$115.920,00 (Cento e quinze mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204.10.302.17 1.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 ; 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA:15/05/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Angelzinda Alves Medeiros Claudino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 463/2026 PROCESSO Nº24001.036761/2026-03 PRÉ-RESERVA 1450314000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em hora/ ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previsto s no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 139.549,13 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e quarenta e nove reais e treze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19156 – 24200074.10.3 02.171.20663.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 25427 – 24200074.10.302.171.20597.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 25924 – 24200074.10.302.171.2 0602.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº: 24001.005103/2026-61 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de materiais odontológicos , para abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Considerando a urgência na aquisição de materiais odontológicos necessários para a continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde da rede Sesa. Considerando que os insumos odontológicos desempenham um papel crucial na saúde bucal dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), pois são fundamentais para a prestação de cuidados odontológicos de qualidade e para a promoção da saúde bucal da população; Os insumos odontológicos, como materiais para selantes, flúor, e ferramentas para a realização de limpezas dentárias, são essenciais para a prevenção de cáries, doenças periodontais e outras condições bucais. A prevenção é uma das principais estratégias do SUS para reduzir a incidência de doenças e melhorar a qualidade de vida da população. Para tratar condições já existentes, como cáries, infecções e traumas dentários o SUS precisa de uma variedade de insumos odontológicos, como materiais restauradores, anestésicos, e instrumentos cirúrgicos. Esses materiais são essenciais para garantir que os tratamentos sejam realizados de maneira eficaz e segura; Assim, esse insumo é considerado material de consumo essencial e de uso contínuo nos hospitais e demais serviços de saúde do SUS, sendo fundamental para assegurar a qualidade, a eficiência e a continuidade da assistência prestada aos usuários do sistema público de saúde; (…) Por fim, quanto aos aspectos legais e administrativos, a falta de insumos considerados essenciais pode caracterizar falha no abastecimento e no planejamento logístico, expondo a gestão pública a questionamentos por órgãos de controle e fiscalização, além de possível descumprimento de normas e diretrizes que regem a assistência no SUS. Dessa forma, a manutenção do fornecimento contínuo de materiais odontológicos é indispensável para assegurar a segurança do paciente, a qualidade da assistência e a regularidade das atividades assistenciais nos hospitais da rede pública; Considerando que os insumos especificados na Planilha de Quantidades - Anexo I, encontram-se no processo licitatório: Item 1 - 24001.078373/2025-19 (COLETA DE PREÇOS/COEXE; Itens 2 a 6 - NUP 24001.050039/2024-10 (NORMATIZAÇÃO/COEXE). Considerando que o item 1, cujo certame foi aberto em 2025, ainda se encontram em fase de coleta de preços; que os itens 2 a 6 cujo certame foi aberto em 2024, ainda se encontram em fase de normatização; e que, até o momento, não há previsão concreta para a conclusão dos referidos processos. Diante da imprevisibilidade no abastecimento e do desabastecimento atual desses insumos, torna-se iminente o risco de comprometimento da atenção odontológica prestada pela Rede SESA, o que compromete o atendimento regular das unidades de saúde e impõe risco à assistência prestada, justificando, assim, a adoção de medidas excepcionais, nos termos da legislação vigente, para garantir o atendimento imediato das necessidades do serviço público de saúde. VALOR GLOBAL: R$ 290.936,50 ( duzentos e noventa mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009 100000.0 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: GL PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 18/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: 18/05/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 146.058,90; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 146.058,90; PROCESSO Nº24001.092326/2025-70/SUITE SESA OBJETO: aquisição de insumos específicos de biologia molecular compatíveis com os equipamentos termocicladores de PCR em Tempo Real (7500 Real-Time PCR System, QuantStudio 5, CFX96 e Amplio 96) , para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará - LACEN/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência (fls. 86-109) JUSTIFICATIVA: A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/CE), desempenha papel estratégico na vigilância laboratorial de doenças de relevância em saúde pública, dentre as quais se destacam a raiva animal e as rickettsioses. A raiva é uma zoonose grave, de elevada letalidade, considerada endêmica no estado do Ceará, com destaque para a circulação do vírus em reservatórios silvestres, especialmente morcegos, que atuam como importantes vetores na manutenção e disseminação da doença. Nesse contexto, a capacidade diagnóstica laboratorial é elemento essencial para subsidiar ações oportunas de vigilância, prevenção e controle, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e com o Plano Estadual da Raiva. 1.2. A rotina diagnóstica do LACEN/CE contempla métodos laboratoriais tradicionais, como a imunofluorescência direta, os quais, embora amplamente utilizados, demandam técnicas complementares de maior sensibilidade e especificidade para confirmação dos resultados sobretudo em amostras com baixa carga viral ou em situações que exijam maior acurácia diagnóstica. A utilização de ensaios de biologia molecular, por meio da técnica de PCR em Tempo Real, permite a detecção qualitativa do material genético do Lyssavirus rabies (RABV) e de agentes do gênero Rickettsia, ampliando a confiabilidade dos diagnósticos e fortalecendo a vigilância epidemiológica laboratorial dessas doenças. 1.3. Diante da necessidade de garantir a continuidade das atividades laboratoriais, evitar desabastecimentos e assegurar respostas diagnósticas tempestivas, torna-se imprescindível a aquisição de insumos específicos de biologia molecular compatíveis com os equipamentos termocicladores de PCR em Tempo Real (7500 Real-Time PCR System, QuantStudio 5, CFX96 e Amplio 96) de propriedade do LACEN/CE. A indisponibilidade desses reagentes comprometeria diretamente a execução das ações de vigilância em saúde,