DOE 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº091 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2026

227

PORTARIA Nº269/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor TIAGO DE MOURA , Auxiliar de Perícia, matricula nº 300.334-4-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim – CEGEQX, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de março de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº270/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES BRUNO ALVES SOUSA DA SILVA, Perito Criminal, matrícula: 300.016-6-4, DANIEL MONTEIRO TABOSA, Perito Criminal, matricula: 000.117-1-1, DENILSON RODRIGO BATISTA, Perito Criminal, matrícula: 300.016-9-9, IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal Adjunto, matrícula: 108.712.1-2, RODRIGO BARRETO ROSADO DE MIRANDA, Perito Criminal, matricula: 300.018-0-X, SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA, Perita Criminal Adjunta, matrícula: 012.978-1-3, RAFAELA CARVALHO DE ANDRADE, Perita Criminal, matricula: 300.015.0-8, lotados na Sede da Perícia Forense, tendo em vista que os servidores realizaram atividades em regime extraordinário no Núcleo de Perícia de Patrimônio e vida – NUPAV, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº270/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026

No Diário Oficial nº 048, do dia 13 de março de 2026 pág. 251, que publicou o Ato de exoneração da servidora MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA, matrícula 300.022-7-X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; Onde se lê : A partir de 26 de fevereiro de 2026 Leia-se : A partir de 16 de março de 2026 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº479/2026 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.000411/2026-10; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.001801/2026-15 e em conformidade com o inciso V do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026: