DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026
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Interno, Ernando Dourado Paiva – encarregado de dados pessoas, Francisco Sérgio de Abreu Brilhante – representante da área de tecnologia da informação e Fabiano Hugo Alves Maciel – suplente da área de tecnologia da informação, para comporem o Comitê Setorial de Proteção de Dados da Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº245/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA , matrícula nº 300470-1-x, que exerce a função de Coordenadora da Proteção Social Especial e DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONÇA , matrícula nº 4018911-4, que exerce a função de Assistente de Administração, como fiscais do contrato, inerentes ao Pregão Eletrônico 20260005 - SPS destinado a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis frios (presunto e queijos), realizado com a finalidade de atender às necessidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº246/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE , ocupante do cargo de Coordenador, DNS-2, matrícula nº 300009-9-4, desta Secretaria, a viajar** a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 19 a 22.05.2026, a fim de realizar vistoria técnica aos equipamentos de TI das unidades da Casa do Cidadão, Casa da Criança e do Adolescente e Zona Viva, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitante e um centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza,15 de maio de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº247/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor, LUCITA CUNHA MATOS , matrícula nº 401236-1-X, que exerce a função de Psicólogo e LISIANE MORAES DE HOLANDA , matrícula nº 401487-1-X, que exerce a função de Economista Doméstico, como fiscais do contrato, inerentes ao Pregão Eletrônico 20250021 - SPS destinado a aquisição de gás liquefeito P-13 e P-45, com botijões e cilindros em comodato, com entrega em forma de “vale-gás”, realizado com a finalidade de atender às necessidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2025 IG Nº1451392
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa QS QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Dom Luis, 300 SL 829, Aldeota, Fortaleza-CE, 60160-230, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 03.602.465/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada pela Sra. Gleiciane Ferreira Fernandes, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.005303/2026-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº35/2025 , o qual tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), a serem executados com dedicação exclusiva nas áreas Técnica e Administrativa. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: A mencionada repactuação do Contrato nº 35/2025 implica modificação dos valores estipulados no instrumento em face do ajuste de salário-base, vale-alimentação, cesta básica, dentre outros, conforme Aditivo a Convenção Coletiva de Asseio e Conservação 2026/2026 – MTE: CE000025/2026, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, conforme a seguinte tabela: Valor mensal atual do Contrato nº 35/2025 R$ 109.968,65 ; Valor mensal repactuado do Contrato nº 35/2025 R$ 115.157,19 ; Diferença entre o valor mensal atual e o valor repactuado R$ 5.188,54; Repercussão financeira total do período de janeiro/2026 a 22 de maio/2026 R$ 24.559,06. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da dotação abaixo discriminada: 47100001.08.122.421.20205.03.339034.1.5009100000.0 47100001.08.122.421.20205.03.339037.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de maio de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social e Gleiciane Ferreira Fernandes - QS Qualidade em Serviços Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 15 de maio de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2024 IG Nº1451871
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Sandro Camilo Carvalho e a empresa ALBERTINO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 10.576.803/0001 - 42, com sede na Rua Luiz Brockmann, 60, Cx pst 9, América, Joinville/SC, CEP 89.204-260, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato por Alberto Bial, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.008649/2026-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação de prazo com renovação de créditos orçamentários do Contrato n° 051/2024, cujo objeto é a consultoria técnica, especializada, para capacitação com palestras, treinamentos, aperfeiçoamentos e acompanhamentos, in loco, com foco na saúde física e mental e o bem-estar no ambiente de trabalho e nos equipamentos de acolhimento vinculados a Secretaria. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 19 de julho de 2026 e término em 18 de julho de 2027. VALOR: Para execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários no valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). As despesas ocorrerão através das seguintes dotações orçamentárias: 47100011.14.422.165.11984.03.339035.1.5009100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 12 de maio de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social e Alberto Bial - Albertino Desenvolvimento e Integração Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 15 de maio de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2025 IG: 1451246
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA , com sede na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.810-700, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada, por procuração, pela Sra. Marinalva Lima Pereira, RESOLVEM firmar o