DOE 20/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº090 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2026

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Social - SPS, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, INFORMAR o que segue. 1.1. A etapa do Edital nº13/2026 , constante no ANEXO III - CRONOGRAMA EDITAL, passarão a obedecer o seguinte cronograma: EVENTO DATA Divulgação do Edital 23/04/2026 a 27/04/2026; Prazo de inscrição 28/04/2026 a 11/05/2026; Divulgação dos inscritos 14/05/2026; Divulgação do resultado preliminar de classificação 20/05/2026; Prazo para recurso 21/05/2026 a 22/05/2026; Análise dos recursos do resultado preliminar de classificação 25/05/2026; Divulgação do resultado final 29/05/2026; Fortaleza, 14 de maio de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 15 de maio de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATO Nº047/2026 IG Nº1439144

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a MARIA BERNADETE DE FARIAS SOUZA , residente e domiciliada na Rua Italia, nº 597, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP: 60.710- 760, inscrita no CPF sob o nº 598.621.734-91, endereço eletrônico: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, com fundamento no processo de nº 47001.004098/2026-75. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2026 e seus respectivos anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de peças artesanais: almofadas, biscoiteiras, blusas, calcinhas, caminhos mesa, camisetas, cestas p/ guardanapos, chapéu infantil, cobridor de bolo, colcha king, conjuntos recém-nascidos, guardanapos, jogos americanos, lençol casal, lençol solteiro, luvas recém-nascidos, marcador de livro, pano gelágua, pãozeira, porta geleia, porta talher, porta xícara, sachês, saias, sapatinhos recém-nascido, suplas, toalhas bandejas, toalha banho, toalha enrola pão, toalha lavabo, toalha mesa, vestido infantil , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de maio de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social – SPS CONTRATANTE e Maria Bernadete de Farias Souza - CONTRATADA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 14 de maio de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 202/2026 IG Nº1445580

PROCESSO Nº47001.007567/2026-16 OBJETO: Contratação direta da artesã REGINA CELIA GOMES DE SOUSA, inscrita no CPF n° 092.xxx. xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 53243, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 1.328,00 ( Um mil, trezentos e vinte e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307264 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007567/2026-16, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: REGINA CELIA GOMES DE SOUSA , inscrita no CPF n° 092.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 53243. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE. 07 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 206/2026 IG Nº1444688

PROCESSO Nº47001.007346/2026-30 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA DA SILVA, inscrita no CPF n° 907. xxx.xxx-82, detentora da Identidade Artesanal nº 32279, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 9.536,00 ( Nove mil, quinhentos e trinta e seis reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21787 47200003.11.691.271.10728.14.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007346/2026-30, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA DA SILVA , inscrita no CPF n° 907.xxx.xxx-82, detentora da Identidade Artesanal nº 32279. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 11 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 207/2026 IG Nº1444672

PROCESSO Nº47001.007344/2026-41 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA LINDAURA GOMES DE SOUSA, inscrita no CPF n° 043.xxx. xxx-94, detentora da Identidade Artesanal nº 44650, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 1.950,00 ( Um mil, novecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24235 47200003.11.691.271.10728.05.459062.1.6699200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.007344/2026-41, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA LINDAURA GOMES DE SOUSA , inscrita no CPF n° 043.xxx.xxx-94, detentora da Identidade Artesanal nº 44650. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA