DOE 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº098 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2026
142
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS |
VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Vinícius Sousa Varão | 300.324-8-9 | Perito Criminal - Classe A | 02/04/2026 07/04/2026 | 18 h | R$ 39,07 | R$ 703,26 |
| 14/04/2026 | 18 h (Adicional de 30%) | R$ 50,79 | R$ 914,22 | |||
| Subtotal | R$ 1.617,78 | |||||
| Yago Antonio Barbosa de Oliveira | 300.334-3-4 | Auxiliar de Perícia - Classe A |
08/04/2026 10/04/2026 19/04/2026 22/04/2026 |
36 h | R$ 26,06 | R$ 938,16 |
| 27/04/2026 30/04/2026 | 31 h(Adicional de 30%) | R$ 33,88 | R$ 1.050,28 | |||
| Subtotal | R$ 1.988,44 | |||||
| 01/04/2026 06/04/2026 | ||||||
| Marcos Vinicius Soares Lucas | 300.128.1-X | Perito Criminal – Classe B | 14/04/2026 17/04/2026 22/04/2026 23/04/2026 28/04/2026 |
71 h | R$ 39,07 | R$ 2.773,97 |
| Subtotal | ||||||
| Lucas Timbo Sampaio | 300.334-7-7 | Auxiliar de Perícia - Classe A |
03/04/2026 11/04/2026 16/04/2026 19/04/2026 25/04/2026 26/04/2026 28/04/2026 |
25 h 47 h (Adicional de 30%) |
R$ 26,06 R$ 33,88 |
R$ 651,50 R$ 1.592,36 |
| Subtotal | R$ 2.243,86 | |||||
| Robson Breno Gomes de Lira | 000.110.1-0 | Perito Criminal - Classe B | 04/04/2026 12/04/2026 | 16 h (Adicional de 30%) | R$ 50,79 Subtotal |
R$ 812,64 |
| Felipe Sousa Almeida | 300.013-8-9 | Perito Criminal - Classe A | 02/04/2026 03/04/2026 04/04/2026 12/04/2026 |
22 h 22 h (Adicional de 30%) |
R$ 39,07 R$ 50,79 |
R$ 859,54 R$ 1.117,38 |
| Subtotal | R$ 1.976,92 | |||||
| TOTAL DE DI | ÁRIAS: 22.005,24 |
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PORTARIA N°286/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA RIBEIRO IBIAPINA LEITÃO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 300.119-1-0, lotada no Núcleo de Toxicologia Forense – NUTOF, que viajará em objeto de serviço à cidade de São Paulo – SP, nos dias 02 a 07 de junho de 2026, a fim de Participar do XXIV Congresso Brasileiro de Toxicologia, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 50% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de 387,84, totalizando R$ 3.587,52 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)
Registra-se e publica-se.
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PORTARIA N°287/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WANDERLEY PINHEIRO DE HOLANDA JÚNIOR , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 168.059.1-2, lotada no Núcleo de Toxicologia Forense – NUTOF, que viajará em objeto de serviço à cidade de São Paulo – SP, nos dias 02 a 07 de junho de 2026, a fim de Participar do XXIV Congresso Brasileiro de Toxicologia, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 50% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de 387,84, totalizando R$ 3.587,52 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2026.
Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)
Registra-se e publica-se.
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PORTARIA N°288/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DEIVIS JACINTO REBOUÇAS , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 300.011.7-6, lotada no Núcleo de Toxicologia Forense – NUTOF, que viajará em objeto de serviço à cidade de São Paulo – SP, nos dias 02 a 07 de junho de 2026, a fim de Participar do XXIV Congresso Brasileiro de Toxicologia, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 50% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de 387,84, totalizando R$ 3.587,52 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)
Registra-se e publica-se.
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PORTARIA N°289/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TARCÍSIO NASCIMENTO CORREA , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 300.328.1-0, lotada no Núcleo de Toxicologia Forense – NUTOF, que viajará em objeto de serviço à cidade de São Paulo – SP, nos dias 02 a 07 de junho de 2026, a fim de Participar do XXIV Congresso Brasileiro de Toxicologia, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 50% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de 387,84, totalizando R$ 3.587,52 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e passagens aéreas, já diretamente adquiridas pela PEFOCE, para o trecho Fortaleza / São Paulo /Fortaleza, totalizando R$5.020,43 (cinco mil e vinte reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)
Registra-se e publica-se.
EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16474
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro e Preços nº 2025/16474; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: QIAGEN B IOTECNOLOGIA B RASIL L TDA V - ENDEREÇO: Avenida PORTUGAL, Nº 1100 PARTE C 28Itaqui, CEP 06.696-060, Itapevi/SP. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo a correção do NUP do processo e a fundamentação legal referente a ata de registro de preços nº2025/16474 e seus anexos, da forma abaixo discriminada: Onde se lê: Processo nº 10011.001449/2025-59 e Pregão Eletrônico nº 20250017 – PEFOCE/CALF. Leia-se: Processo nº 10011.004149/2025-59 e Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025 – PEFOCE/