DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026
148
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº529/2026-CEFIN DE 15 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR (R$) |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL (R$) |
AJUDA DE CUSTO (R$) |
PASSAGEM (R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA |
198.375-1-3 | Delegado Geral |
I | 11/05/2026 a 12/05/2026 |
Fortaleza-CE/ Brasília-DF |
1,5 | 459,70 | 50% | 1.034,32 | 459,70 | - | 2.114,61 |
| 12/05/2026 a 13/05/2026 |
Brasília-DF/ Salvador-BA/ Fortaleza-CE |
1,0 | 459,70 | 35% | 620,59 | - | ||||||
| LÚCIO PONTE TORRES |
006.758-1-4 | Delegado (Assessoramento Técnico) |
I | 11/05/2026 a 12/05/2026 |
Fortaleza-CE/ Brasília-DF |
1,5 | 459,70 | 50% | 1.034,32 | 459,70 | - | 3.635,98 |
| 12/05/2026 a 13/05/2026 |
Brasília-DF/ Salvador-BA/ Fortaleza-CE |
1,0 | 459,70 | 35% | 620,59 | 1.521,37 | ||||||
| TOTAL | 5.750,59 |
*** *** * PORTARIA Nº561/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RODRIGO DA SILVA PINTO** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Quixadá, matrícula nº 300.203-8-8, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 11/05/2026 ao dia 15/05/2026, com a finalidade de participar do curso de capacitação destinado à formação de policiais para atuarem como instrutores do sistema ASCALON, a ser realizado na AESP; conforme processo nº 10051.014819/2026-50, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de maio de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº567/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Saúde do Policial Civil (CO-Saúde), que viajarão para Coreaú/CE, do dia 19/05/2026 ao dia 21/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem acompanhamento social e preventivo realizado pela CO-Saúde Itinerante; conforme processo nº 10051.010944/2026-91, concedendo-lhes duas diárias e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de maio de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº567/2026-CEFIN DE 15 DE MAIO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SONIA MARIA AMARAL DA SILVA | 1330314 | Assistente Social | Fortaleza (CE) | Coreaú (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| SONIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO | 11534813 | Assistente Social | Fortaleza (CE) | Coreaú (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ VINICIUS EMANOEL ANDRE RODRIGUES ALVES |
5456819 40515518 |
Agente de Administracao Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) Fortaleza (CE) |
Coreaú (CE) Coreaú (CE) |
2 e 1/2 2 e 1/2 |
143,66 143,66 |
359,15 359,15 |
| RENATA SILVA PINHEIRO MELO | 16788511 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Coreaú (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.795,75 |
*** *** * PORTARIA Nº568/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FABIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Aracati, matrícula nº 300.254-1-5, que viajou para Fortaleza (CE), no dia 09/05/2026, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.014652/2026-27, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº569/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.051-6-3, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 09/05/2026, com a finalidade de recambiar custodiado à Delegacia de Capturas; conforme processo nº 10051.014889/2026-16, concedendo-lhe meia-diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº570/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JORGE CANDIDO SOARES RIBEIRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 404.944-1-3, que viajou para Fortaleza-CE, no dia 04/05/2026, com a finalidade de proceder ao recambiamento de preso para a Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP); conforme processo nº 10051.013913/2026-91, concedendo-lhe meia-diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.