DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.370, DE 27 DE MAIO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 99/2025

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 02 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Abaiara, situado na Avenida Coronel Humberto Bezerra, de esquina com a Rua Júlio Sampaio Sobrinho, perfazendo uma área total de 431,42m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.186.860,03 m. e E 494.881,77 m., deste, segue com azimute de 93°11’34” e distância de 3,72 m., confrontando neste trecho com Rua Júlio Sampaio Sobrinho, até o vértice P2, de coordenadas N 9.186.859,82 m. e E 494.885,48 m.; deste, segue com azimute de 104°19’12” e distância de 10,78 m., até o vértice P3, de coordenadas N 9.186.857,16 m. e E 494.895,93 m.; deste, segue com azimute de 111°21’59” e distância de 8,51 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.186.854,06 m. e E 494.903,85 m.; deste, segue com azimute de 182°51’09” e distância de 16,75 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.186.837,33 m. e E 494.903,01 m.; deste, segue com azimute de 276°54’07” e distância de 23,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.186.840,09 m. e E 494.880,18 m.; deste, segue com azimute de 4°33’01” e distância de 20,00 m., confrontando neste trecho com Avenida Coronel Humberto Bezerra, até o vértice P1, de coordenadas N 9.186.860,03 m. e E 494.881,77 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (lado direito) – Formado por três segmentos: do primeiro ao terceiro com Rua Júlio Sampaio Sobrinho, medindo respectivamente 3,72m; 10,78m e 8,51m; perfazendo um total de 23,01m.

Ao Sul (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 23,00m. Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 16,75m.

Ao Oeste (frente) – Com Avenida Coronel Humberto Bezerra, medindo 20,00m.

ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.370, DE 27 DE MAIO DE 2026

ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.370, DE 27 DE MAIO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 100/2025

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 03 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Abaiara, situado na Rua SDO, distando 77,92m para a esquina mais próxima Rua SDO, perfazendo uma área total de 340,82m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.187.427,85 m. e E 494.975,21 m., deste, segue com azimute de 95°51’44” e distância de 8,62 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.187.426,97 m. e E 494.983,79 m.; deste, segue com azimute de 100°26’05” e distância de 5,82 m., até o vértice P3, de coordenadas N 9.187.425,91 m. e E 494.989,51 m.; deste, segue com azimute de 96°52’26” e distância de 5,56 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.187.425,25 m. e E 494.995,02 m.; deste, segue com azimute de 184°30’56” e distância de 17,00 m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P5, de coordenadas N 9.187.408,30 m. e E 494.993,69 m.; deste, segue com azimute de 277°28’06” e distância de 20,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas N 9.187.410,90 m. e E 494.973,86 m.; deste, segue com azimute de 4°34’18” e distância de 17,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.187.427,85 m. e E 494.975,21 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (lado esquerdo) – Formado por três segmentos: do primeiro ao terceiro com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo respectivamente 8,62m; 5,82m e 5,56m; perfazendo um total de 20,00m.

Ao Sul (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 20,00m. Ao Leste (frente) – Com Rua SDO, medindo 17,00m.

Ao Oeste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 17,00m.