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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/05/2026 · pág. 10

DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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ANEXO VI A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.370, DE 27 DE MAIO DE 2026

ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.370, DE 27 DE MAIO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 101/2025

Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 04 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Abaiara, situado na Rua SDO, distando 107,30m para a esquina mais próxima Rua SDO, perfazendo uma área total de 340,00m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.188.132,84 m. e E 494.731,90 m., deste, segue com azimute de 179°10’04” e distância de 20,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.188.112,84 m. e E 494.732,19 m.; deste, segue com azimute de 268°22’23” e distância de 17,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.188.112,36 m. e E 494.715,20 m.; deste, segue com azimute de 359°10’04” e distância de 20,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.188.132,36 m. e E 494.714,91 m.; deste, segue com azimute de 88°22’23” e distância de 17,00 m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P1, de coordenadas N 9.188.132,84 m. e E 494.731,90 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Ao Norte (frente) – Com Rua SDO, medindo 17,00m.

Ao Sul (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 17,00m.

Ao Leste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 20,00m. Ao Oeste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 20,00m.