DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026
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ANEXO VIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.370, DE 27 DE MAIO DE 2026
ANEXO IX A QUE SE REFERE O DECRETO N°37.370, DE 27 DE MAIO DE 2026 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 102/2025
Um terreno de formato regular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 05 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Abaiara, situado na Rua SDO, distando 12,79m para a esquina mais próxima Rua SDO, perfazendo uma área total de 460,00m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.187.028,38 m. e E 494.461,01 m., deste, segue com azimute de 104°04’43” e distância de 20,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.187.023,51 m. e E 494.480,41 m.; deste, segue com azimute de 194°04’43” e distância de 23,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.187.001,20 m. e E 494.474,82 m.; deste, segue com azimute de 284°04’43” e distância de 20,00 m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P4, de coordenadas N 9.187.006,07 m. e E 494.455,42 m.; deste, segue com azimute de 14°04’43” e distância de 23,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.187.028,38 m. e E 494.461,01 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 20,00m. Ao Sul (frente) – Com Rua SDO, medindo 20,00m.
Ao Leste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 23,00m. Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 23,00m.