DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250033

IG Nº1423654000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250033, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é: Aquisição de sistema de fluxo de gás refrigerante variável – VRF , com montagem e instalação para funcionamento, em substituição aos Grupos 14, 15, 16 e 17 existentes no prédio do Palácio da Abolição. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917092025, até o dia 16/06/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260004 IG Nº1437442000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260004, de interesse da SSecretaria do Turismo – SETUR, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços auxiliares à operação, administração, manutenção e conservação dos aeroportos regionais de Jericoacoara (SBJE), Canoa Quebrada (SBAC), Sobral (SN6L), Camocim (SNWC), São Benedito (SWBE), Crateús (SNWS), Tauá (SDZG), Campos Sales (SNCS), Iguatu (SNIG) e Quixadá (SNQX), de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903702026, até o dia 18/06/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260016 IG Nº1436203000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260016, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Placas de Formatura e Placas de Homenagem , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906122026, até o dia 16/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260031

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260031, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de parafusos, porcas e arruelas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906332026, até o dia 16/06/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260157

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260157, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901572026, até o dia 18/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260267

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260267, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902672026, até o dia 18/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260384**

IG Nº1434603000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260384, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de kit para reparo Transcateter (Mitraclipe) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903842025, até o dia 18/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2026. Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260510 IG Nº1439850000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260510, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: prestação dos serviços de Buffet (sistema self service) , sob demanda para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Secretaria da Saúde do Ceará, na cidade de Fortaleza e região metropolitana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905102026, até o dia 19/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA