DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

28

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260610

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260610, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906102026, até o dia 18/06/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250001, Comprasnet nº 95118/2025, de interesse da Secretaria da Cultura - SECULT, cujo objeto a conclusão da construção de um cinema padrão no município de Cedro - Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 2.022.530,59 (dois milhões, vinte e dois mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260002 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260002, Comprasnet nº 95031/2026, de interesse da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, cujo objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA – CONVIVE – FORTALEZA/CE, sendo declarado vencedor do certame a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA** , com valor global de R$ 10.934.602,33 (dez milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e trinta e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250715

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90715/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos ares-condicionados com cobertura total de reposição de peças originais e similares, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação dos aparelhos de climatização nos LACENs localizados em Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Tauá, Icó e Senador Pompeu, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251620

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91620/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento e instalação de redes de proteção nas janelas de correr (esquadria na qual as folhas deslizam na direção horizontal) dos prédios do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2026 0004

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90170/2026 Comprasnet, de interesse do ISSEC, cujo objeto é Aquisição de Nutrição Enteral Exclusiva para atender a determinação judicial n° 3006743-41.2025.8.06.0297, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260205

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90205/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

EXTRATO DE DECISÃO

Concorrência Eletrônica CNE Nº 20240036 – SEDUC. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.017704/2024-39. Empresa Sancionada: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ: 18.597.909/0001-34. Exame recursal em face de decisão da Comissão Central de Apuração de Responsabilidade em Licitações: Provimento parcial do recurso para alterar a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Estadual, pelo período de 4 (QUATRO) MESES, publicada no DOE de 13 de janeiro de 2026 às fls 18, para sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Estadual, pelo período de 4 (QUATRO) MESES, com anotação no cadastro de fornecedores. Fundamento Legal: Subitem 17.1.2.3 do Edital; Inc. V do art. 155 da lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE PENALIDADE

Aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação prevista durante a fase externa da licitação. Processo de Apuração Administrativa nº 13001.014139/2025-39 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240025 - SOP. Empresa Sancionada: CONSTRUTORA COMAR LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.247.224/0001-77. Penalidade: IMPEDIDO DE LICITAR E DE CONTRATAR com esta Administração Pública Estadual pelo período de 4