DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026

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3000013-7, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Saboeiro – CE, no período de 15 a 16 de maio do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC 604/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria das Relações Internacionais, FILIPE BRAGA DE FIGUEIREDO , ocupante do cargo de Coordenador, Matrícula 30000110, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Sobral/CE, no período de 21 a 22 de maio do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC 606/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 4 1/2 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo o valor de R$ 2.528,35 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria dos Povos Indígenas, JULIANA ALVES , ocupante do cargo de Secretária dos Povos Indígenas, simbologia SS-1, matrícula 30000013, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Aracruz - ES, no período de 20 a 24 de maio do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Juca de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

PORTARIA COAFI CC 610/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Igualdade Racial, ISABEL VALENTIM DA SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula 30000153, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Sobral/CE, no período de 05 a 06 de maio do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC 616/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ANTONIO LUCAS DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Assessor Especial I, Matrícula 30004892, por viagem, para cumprimento de Agenda Institucional, a cidade de Limoeiro do Norte – CE, no dia 23 de maio do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 092/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: ANDRE PANINI ALBISSU com sede na Rua Manuel Vilalobos, Nº 128 – JD. Dona Sinhá CEP: 03924-050 – São Paulo - SP, Fone: (11) 2702-3268, inscrita no CNPJ sob o nº 08.885.380/0001-09, representada neste ato por André Panini Albissú. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de carteiras escolares , ITEM 1 – Carteira escolar universitária com prancheta fixa — destros e canhotos, 816 un e ITEM 2 – Carteira escolar universitária com prancheta fixa para pessoa obesa acima de 150 kg — destros e canhotos, 42 un, incluindo fornecimento, entrega e garantia, para atender às necessidades da Casa Civil, através do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PReVio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a adesão à Ata de Registro de Preços Externa nº 49/2025 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, resultante do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. e os demais elementos constantes no processo NUP nº 30001.002647/2026-74. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: O valor global da contratação é de R$ 386.220,00 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte reais), já estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.1 4.122.420.12313.03.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.422.232.12203.01.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.422.232.12203.02.449052. 1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.422.232.12203.03.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.422.232.12203.06.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100 014.14.422.232.12203.09.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.422.232.12203.11.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.01.44 9052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.01.449052.2.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.01.449052.1.500.9100000.5.4.01 30100014.06.181.196.12174.02.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.02.449052.2.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.1217 4.02.449052.1.500.9100000.5.4.01 30100014.06.181.196.12174.03.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.03.449052.2.754.3220059 .1.4.01 30100014.06.181.196.12174.03.449052.1.500.9100000.5.4.01 30100014.06.181.196.12174.06.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.19 6.12174.06.449052.2.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.06.449052.1.500.9100000.5.4.01 30100014.06.181.196.12174.09.449052.1.754.3 220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.09.449052.2.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.09.449052.1.500.9100000.5.4.01 30100014.06 .181.196.12174.11.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.11.449052.2.754.3220059.1.4.01 30100014.06.181.196.12174.11.449052. 1.500.9100000.5.4.01 DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante – CONTRATANTE e André Panini Albissú – CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA