DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026 13

2.699.435,75 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 2.699.435,75 (Dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º Lei Nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 99.435,75 (Noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.116 27.05.444042.2.500.9100000.0 DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Leandro Cesar de Sousa, PREFEITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003041/2026-06 - IG: 1451759 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº030/CIDADES/2026

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES, e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO . OBJETO: Pavimentação em Pedra Tosca no município - SABOEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.973, de 05 de agosto de 2024, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, e autos do Processo NUP: 43001.003041/2026-06 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 245.333,46 VALOR: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de R$ 245.333,46 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n. º Lei Nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020,2) Recursos do CONVENENTE: R$ 15.333,46 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.02.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 4310 0001.15.451.311.11620.02.444042.2.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS : Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio Francisco de Lima, PREFEITO DE SABOEIRO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0745/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo NUP 43022.011863/2025-23, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor ANTÔNIO BORGES DE AGUIAR NETO , matrícula nº 30002032, ocupante do cargo de Analista de Edificações e Rodovias, lotado na Gerência de Impacto Ambiental, a Gratificação por Titulação, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do título de Doutor em Geologia, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº0266/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. NUP: 43022.005533/2026-80 CONTRATO Nº48/2026. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: Qualificação da Rodovia CE060/CE-356 no trecho Entr. CE-566 P/Redenção – Entr. CE-356 e Entr. CE-060 – Baturité com Extensão de 25,80 Km. Conforme contrato celebrado com CONSÓRCIO MACIÇO BATURITÉ SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 22 de maio de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0267/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. NUP: 43022.005534/2026-24 CONTRATO Nº44/2026.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: Pavimentação da Variante da Rodovia Estadual CE-341 (Açude Pentecoste), no Município de Pentecoste - CE, com extensão de 1,35 km. Conforme contrato celebrado com ANDSON BARBOSA LIMA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 22 de maio de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0268/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. NUP: 43022.005535/2026-79 CONTRATO Nº11/2026. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: RESTAURAÇÃO DA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-156 (ACENDE CANDEIA) – ENTR. CE-341 (QUATRO BOCAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM EXTENSÃO DE 4,62 KM. Conforme contrato celebrado com a TERPA CONSTRUÇÕES S/A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 22 de maio de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.