DOE 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº096 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA Nº0269/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/05/2026. NUP: 43022/005374/2026-13 CONTRATO Nº0076/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | MAURO JOSÉ DA SILVA FILHO | 30002237 | 342951 |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - RUA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO- CE - Município: BAIXIO - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0076/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 de maio de 2026 Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0270/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. NUP: 43022/005557/2026-39 CONTRATO Nº040/2026.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| FUNÇÃO | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| Fiscal | LUCAS ARAÚJO FERREIRA | 70023911 | 50395-D |
| Suplente | JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO | 01019910 | 5635-D |
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS – CE, COM EXTENSÃO DE 808,39 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. Conforme contrato celebrado com CONSÓRCIO TERPA-MACIEL CRATEÚS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 22 de maio de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0271/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. NUP: 43022.005556/2026-94 CONTRATO Nº046/2026.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| FUNÇÃO | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| Fiscal | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-D |
| Suplente | MAURO JOSÉ DA SILVA FILHO | 30002237 | 342951 |
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA CE-378, NO TRECHO: BARROCAS AO KM 8,5 DA CE-378, COM EXTENSÃO DE 8,57 KM. Conforme contrato celebrado com CONSÓRCIO CE-378 BARROCAS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 22 de maio de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0272/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/05/2026. NUP: 43022.005539/2026-57 CONTRATO Nº052/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | LEANDRO LESSA MACIEL | 70020416 | A109072-0 |
| SUPLENTE | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM NUTRIÇÃO E PATOLOGIA DA UECE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 052/2026 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 de maio de 2026. Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0273/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. NUP: 43022.005558/2026-83 CONTRATO Nº039/2026. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| FUNÇÃO | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| Fiscal | LEONARDO DE ANDRADE PEREIRA | 30002504 | 390442 |
| Suplente | BERTRAN ALVES ROLIM | 70026813 | 41939 |
OBJETO: EXECUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE-358 NO TRECHO ENTR. CE-450 (CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE) - ENTR. CE-377(B) (TABULEIRO DO NORTE), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E TABULEIRO DO NORTE – CE Conforme contrato celebrado com CONSÓRCIO PONTE RIO JAGUARIBE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 25 de maio de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO
ATA 20/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 21 dias do mês de maio de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Vicente Magno Vidal, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete