DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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INTENÇÃO DE GASTO: 1450080 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº543/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/ Ce; IV - CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgilio Tavora, 1901, 5º Andar, Sala 504, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP 43022.000401/2026-61, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratado , importando em redução do valor total orçado para a obra no percentual aproximado de 2,04%%; IX - VALOR GLOBAL: importa na supressão de R$ 95.670,38 (noventa e cinco mil, seiscentos e setenta reais e trinta e oito centavos) correspondente a 2,04% do valor inicial do contrato, o qual passa ao montante de R$ 5.347.792,78 (cinco; milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos) X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 07 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO – SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS – SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; ÁLVARO RODRIGO BEZERRA - ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1450874

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175 A, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.052811/2026-14; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Repactuação salarial, encargos sociais, vale-alimentação e cesta básica, ao valor global do contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), conforme Convenção Coletiva de Trabalho MTE 2026/2026, registrada sob o nº CE000025/2026 com data base em 01º de janeiro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: Passa de R$ 17.426.856,72 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), para R$ 18.682.774,92 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta quatro reais e noventa e dois centavos), com impacto financeiro de R$ 1.255.918,20 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 11 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - REPRESENTANTE LEGAL DA SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1453967

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2025

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Coronel Cícero Sá, nº 1400, Loja 02 B, Bairro Urucunema, Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado no NUP 08012.599282/2026-18; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência da Execução e de vigência do contrato da OBRA DE REFORMA DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE AQUIRAZ, LOCALIZADO NA RODOVIA CE 040, KM 12, S/N - JACUNDÁ, AQUIRAZ, CEARÁ CEP:61700-000, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO, por mais 60 (sessenta) dias a vigência da execução a contar de 20/05/202; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a vigência do contrato a contar de 06/08/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADO.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1453416 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO Nº35/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: LUÍS EDSON DE ALMEIDA ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.584578/2026-26, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua Améçia Ribeiro, nº 285 – Centro – Boa Viagem/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.892,64 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 26/05/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 20 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; LUÍS EDSON DE ALMEIDA - LOCADOR.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1412560000

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 64/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: NOSSA SENHORA DA LUZ TRANSPORTES LTDA . OBJETO: Prestação dos Serviços de locação de ônibus executivos para o transporte intermunicipal das comissões de exames e da CNH Popular, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.

GRUPO 1 – TRANSPORTE DAS COMISSÕES EXAMES/CNH POPULAR