DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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SOP, tudo em conformidade com o NUP 08012.575110/2026-41 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 629.240,84 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais, oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE, CONTRATANTE e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1451635000 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 72/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO BLOCO DE APOIO , LOCALIZADO NA SEDE MARAPONGA, CONFORME PLANEJAMENTO DESTE NÚCLEO TÉCNICO E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – NUSIT, EM CONJUNTO COM A GESTÃO DESTE DETRAN/ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, tudo em conformidade com o NUP 08012.607402/2026-50 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 313.260,29 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.2 6.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, de de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE, CONTRATANTE e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - REPRESENTANTE DA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1431129000 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO**

Nº DO DOCUMENTO 49/2026

LOCADORA: ÂNCORA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA . LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. OBJETO: Locação , por inexigibilidade de licitação, do imóvel situado na Rua Major João Martins, nº 448 - Fundos, Centro, Pentecoste/CE, destinado à instalação e ao funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE no município de Pentecoste/CE. A locação e a disponibilização do imóvel deverão observar as condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência, em seus anexos e nos demais documentos constantes do processo administrativo nº 08012.162314/2025-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, processo nº 08012.162314/2025-34, bem como no Ato de Inexigibilidade n° 006/2026. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DESTINAÇÃO: Instalação e ao funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE no município de Pentecoste/ CE. DATA DA ASSINATURA: . ASSINANTES: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE e Fábia Soares Gondim - ÂNCORA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 22.413.666/0001-04.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

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INTENÇÃO DE GASTO: 1447959000 EXTRATO DVENHO POR MEIO DO E CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 59/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS DO TIPO SUV , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos e na Ata de Registro de Preços Nº 2025/15925 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 20240017 – SSPDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20240017SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº: 08012.247157/2026-17. FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE e ERIKA SUDATTI MAZINI DOS REIS - Representante Legal da Empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE DÍVIDA Nº124/2026 NO PROCESSO NUP Nº08012.080483/2025-57

CREDOR: ANA INEZ OKA ELVAS DE LIMA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 16/2025 e em conformidade com o Parecer nº 861/2026 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANA INEZ OKA ELVAS DE LIMA, referente à Ascensão Funcional 2019. VALOR: R$ 37.552,29 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 26 de maio de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

Fortaleza, 25 de maio de 2026.

EXTRATO DE DOCUMENTO EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260003/CEGÁS/REGIDA PELA LEI 13.303/2016

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. José Eduardo Marzagão Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20260003/CEGÁS, processo nº NUP 08052.000513/2025-83, cujo objeto é Aquisição de medidores diafragma G2.5 e G4.0, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa LAO INDUSTRIA LTDA , com o valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) com o período de vigência contratual de 12 (dose) meses e com prazo de execução de 08 (oito) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza – CE., 25 de maio de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE