DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – CONTRATO 88/METROFOR/2024

DEVEDORA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CREDORA: STARIAN SISTEMAS S/A ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.898,86 (três mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), necessários à quitação das obrigações desta Companhia, no âmbito da execução do Contrato nº 88/METROFOR/2024, correspondentes ao período de outubro 2025, conforme NUP 08022.003247/2025-06; DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR.

José Tupinambá Cavalcante de Almeida ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – CONTRATO 08/METROFOR/2025

DEVEDORA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CREDORA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 19.436,68 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), necessários à quitação das obrigações desta Companhia, no âmbito da execução do Contrato nº 08/ METROFOR/2025, correspondentes ao período de dezembro 2025, conforme NUP 08022.000384/2026-61; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – CONTRATO 08/METROFOR/2025

DEVEDORA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CREDORA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA .; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 7.864,58 (sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), necessário à quitação das obrigações desta Companhia, no âmbito da execução do Contrato nº 08/ METROFOR/2025, correspondente à competência de janeiro de 2026, referente à prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais para o interior do Estado do Ceará (exceto Regiões Metropolitanas de Fortaleza) e taxa de embarque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo da Ata de Registro de Preços nº 2024/05708 – SEPLAG e na proposta da CONTRATADA, conforme processo NUP 08022.000404/2026-02; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16 e Art. 884 do Código Civil; DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR.

José Tupinambá Cavalcante de Almeida ORDENADOR DE DESPESAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº. 087, de 15 de maio de 2026, que publicou a Portaria nº. 092/2026-DPR. Onde se lê : no período de 25.05.2026 a 01.06.2026, Leia-se : no período de 25.05.2026 a 29.05.2026. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº56/2026 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 31.692 de 23 de março de 2015, que estabelece sua estrutura organizacional; CONSIDERANDO a necessidade de substituir os membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente, nomeados através da Portaria Nº 116/2025, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 05 de novembro de 2025; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Art. 1º da Portaria 86/2023 , mediante a substituição dos MEMBROS do Conselho Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente. I- Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA: a) Titular: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária; b) Suplente: Cassimiro Tapeba - Secretário Executivo. IISuperintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE: a) Titular: João Gabriel Laprovítera Rocha - Superintendente; b) Suplente: Conceição de Maria Varela Fontenele - Assessora Especial da Superintendência. III – Batalhão da Polícia Militar Ambiental – BPMA: a) Titular: Arilson Nogueira Alcantara - Tenente Coronel QOPM; b) Suplente: Marcílio Oliveira Quixadá - Tenente QOPM. IV - Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE: a) Titular: Daniel Aguiar Camurça - Analista de Desenvolvimento Rural; b) Suplente: Expedito José do Nascimento - Diretor de Relações Institucionais. V - Procuradoria Geral do Estado – PGE: a) Titular: João Régis Nogueira Matias - Procurador do Estado; b) Suplente: Marcela Saldanha de Lima Ferreira Girão - Assessora Especial do Gabinete do Procurador – PGE. VI - Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA: a) Titular: Karyna Leal Ramos - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA. b) Suplente: Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho - Superintendente Adjunta da SEMACE. VII - Secretaria da Fazenda – SEFAZ: a) Titular: Adriana Reis Rodrigues - Auditora Fiscal Contábil-financeiro; b) Suplente: Silvio de Albuquerque Santos Filho - Auditor Fiscal da Receita Estadual. VIII - Associação Caatinga: a) Titular: Daniel Fernandes Costa - Coordenador Geral; b) Suplente: Marília Alves do Nascimento - Gerente de Programas Socioambientais. IX - Grupo de Interesse Ambiental – GIA: a) Titular: Cláudia Maria de Souza Bezerra - Presidente do GIA; b) Suplente: Raiany Câmara - Coordenadora da Energia Empreendedora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2026 – SEMA/AR REFRIGERAÇÃO

PROCESSO Nº57001.000940/2026-53

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324 (AR REFRIGERAÇÃO); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor do Processo Administrativo nº 57001.000940/2026-53 e seus anexos, a Cotação Eletrônica nº 2026/16995, o Termo de Participação no 20260940, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, do Decreto Estadual nº 35.341/2023 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da CONTRATANTE e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 36.280,00 (trinta e seis mil duzentos e oitenta reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.122.421.20220.03.339039.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 20 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA e Ronaldo Pinheiro de Azevedo - Ronaldo Pinheiro de Azevedo 03464198324 (AR REFRIGERAÇÃO). SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2026.

Erica Cavalcante

ASSESSORA ESPECIAL, RESPONDENDO

Publique-se.