DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026
189
APOSTILAMENTO Nº276/2026 AO CONTRATO Nº1094/2025
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.012795/2026-02, resolve com fundamento no art 124, inciso I e art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária e ALTERAR o nome do Gestor e Fiscal, conforme Comunicação Interna nº 000116/2026/SESA/DIAFI-LACEN (pág. 02), do processo em referência.
CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTOR FISCAL KG CONSTRUÇÕES LTDA. 24200314.10.305.172.20634.03.33903 CNPJ: 10.922.543/0001-10 9.2.600.9200000.1.3.01 – 503865 Israel Nazareno da Silva; CPF 014.789.693-26 Lauro Santos Neto; CPF 220.968.333-53
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2026.
Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº280/2026 AO CONTRATO Nº54/2026
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.020317/2026-68, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele INCLUIR a dotação orçamentária referente ao contrato supracitado, visando a atualização das fontes de recursos para o exercício vigente, conforme Comunicação Interna nº 000020/2026/SESA/GEALM-LACEN (pág. 02), do processo em referência.
CONTRATADA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS OBJETO VALOR ESTIMADO IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA CNPJ: 07.197.536/0001-98 200000.1.3.01 – 19037 e 24200314.10.305.172.20634.03.339030.2.600.9200000.1.3.01 – 461170 24200314.10.305.172.20634.03.339030.1.600.9 (Testes triagem neonatal anti-toxoplasma Aquisição de Insumos de Laboratório e reagentes totais de galactose); quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).R$3.815.424,00 (Três milhões, oitocentos e
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2026.
Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº384/2026 AO CONTRATO Nº284/2022
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.032240/2026-79, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele FORMALIZAR a solicitação de Apostilamento Orçamentário, conforme Comunicação Interna nº 000007/2026/SESA/GEFIN-LACEN (pág. 02), do processo em referência.
01 Cariri - CRATO 24200314.10.305.172.20634.01.339039.2.600.9200000.1.3.01 – 500499 02 Centro Sul - ICÓ 24200314.10.305.172.20634.02.339039.2.600.9200000.1.3.01 – 502781
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2026.
Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº390/2026 AO CONTRATO Nº328/2026
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.034446/2026-33, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir Dotação Orçamentária, conforme Comunicação Interna nº 000113/2026/SESA/DIRAF HGF (pág. 02), do processo em referência:
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-20214
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2026.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
APOSTILAMENTO Nº397/2026 AO CONVÊNIO 28/2024
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.041344/2026-74, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei estadual Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento ao instrumento supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 1218661- 24200254.10.301.171.10878.11.334041.1.5009100000.0,conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000148/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA