DOE 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº097 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº446/2021 PROCESSO Nº24001.031747/2026-13 PRÉ-RESERVA 1447449000

ESPÉCIE: DOC. Nº289/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 446/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH, ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S.A ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa Lúcia, Campo Bom/RS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e em seu §4º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo , de forma excepcional, do Contrato nº 446/2021, que tem como objeto os serviços de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 20/05/2026 SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha, Jeferson Tiago Souza e Luciano Rodrigo Weiand.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº370/2025 PROCESSO Nº24001.011546/2026-91 PRÉ-RESERVA 1446389000

ESPÉCIE: DOC. Nº305/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº370/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA. - COAPH ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40 e §8º do art. 65 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajuste e a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº370/2025 , tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 528.216,24 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de maio de 2026 até 21 de maio de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2025 PROCESSO Nº24001.020055/2026-31

PRÉ-RESERVA 1449079000

ESPÉCIE: DOC. Nº 291/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 477/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA ENDEREÇO: Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARA LTDA - COOPSIC ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, 260, Sala 213, CEP 60.821-740, Parque Manibura, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº477/2025 , que tem como objeto serviços de horas/ano na área de PSICÓLOGO, de acordo com as especificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: . FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES, HELENA GOMES VIEIRA E PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 17/2026

PROCESSO Nº24001.091761/2025-87

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA / HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal;Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990,de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014;Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: Contrato é a prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/05/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Anderson Aguiar de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 452/2026 PROCESSO Nº24001.033729/2026-68 PRÉ-RESERVA 1449668000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: LLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000. 0.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.2.501.1100012.0.4.01 ; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 22/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e NESTOR FRANCISCO FERRARI BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO