DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026 29

saneamento e higiene rural na América Latina e no Caribe: achados, desafios e ação coletiva”, promovida no âmbito da referida conferência. Concedendo-lhe 08 (oito) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.095,72 (dois mil noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) e 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 2.095,72 (dois mil noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) sendo os cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 19/05/2026, conforme Banco Central, no valor de R$ 5,0378, totalizando R$ 18.861,48 (dezoito mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Autorizando, ainda, seguro viagem no valor de R$ 1.123,53 (hum mil cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 39.194,92 (trinta e nove mil cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), cujas cotações para as passagens aéreas e seguro viagem foram realizadas em 18 de maio de 2026, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n.º 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR a funcionária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, INGRID BARBOSA GARCIA , matrícula 8166-3, Assessora da Presidência, a se ausentar de suas atividades , no período de 31 de maio de 2026 a 07 de junho de 2026, com destino à cidade de Punta Cana, na República Dominicana, com a finalidade de acompanhar o Diretor-Presidente da Cagece, Sr. Neurisangelo Cavalcante de Freitas, durante a Conferência Latino-Americana de Saneamento – LATINOSAN 2026, prestando assessoramento institucional nas agendas vinculadas ao evento, ocasião em que o Diretor-Presidente participará como painelista do painel de alto nível da sessão especial “Impulsionando a sustentabilidade dos serviços de água, saneamento e higiene rural na América Latina e no Caribe: achados, desafios e ação coletiva”, promovida no âmbito da referida conferência. Concedendo-lhe 08 (oito) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.095,72 (dois mil noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) e 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 2.095,72 (dois mil noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) sendo os cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 19/05/2026, conforme Banco Central, no valor de R$ 5,0378, totalizando R$ 18.861,48 (dezoito mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Autorizando, ainda, seguro viagem no valor de R$ 1.123,53 (hum mil cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 39.194,92 (trinta e nove mil cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), cujas cotações para as passagens aéreas e seguro viagem foram realizadas em 18 de maio de 2026, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Dec. Nº 37.274, de 10/04/2026, publicado no D.O.E de 10/04/2026, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor JOÃO DEHON DE ARAÚJO PONTES FILHO , mat. 3000373-X, ocupante do cargo de PESQUISADOR, pertencente ao quadro da FUNCEME, para viagem à cidade de Tessalônica-Grécia, no período de 15 a 19/06/2026, com o objetivo participar do evento “2026 SWAT Conference & Workshops”. As despesas serão custeadas pelo Projeto MMCQual–CNPq, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE., 14 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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ATO DE VIAGEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR , Presidente da ETICE, matrícula nº 30001052, para viajar à cidade de Florianópolis/SC, no período de 19 a 24 de maio de 2026, a fim de participar do CIO GOV BR 2026; evento focado no setor público, reunindo líderes de tecnologia do governo para debater transformação digital, segurança e IA. Fica concedida 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), em razão do decréscimo decorrente da concessão de hospedagem, acrescida do percentual de 35% (trinta e cinco por cento), por se tratar de evento realizado na cidade de Florianópolis/SC, bem como 1 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando um valor de R$ 2.321,49 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). As concessões de diária e ajuda de custo fundamentam-se no disposto no art. 1º; art. 2º, incisos I e III e § 1º; art. 4º e § 2º, incisos II e III; art. 12; Classe I do Anexo III; e art. 16, todos do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 (DOE de 04/04/2024), bem como na Classe I do Anexo I da Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026. Esclarece-se que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento. As despesas decorrentes da presente autorização correrão à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESPONDENDO, conforme Decreto nº 37.274 de 10 de abril de 2026 no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária da Educação, RESPONDENDO, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de Brasilia/DF, nos dias 18 e 19 de maio do corrente ano, a fim de participar da Sessão de entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças da Idade Certa, a convite do Presidente Senado Federal, o Senador Davi Alcolumbre, concedendo-lhe, meia diária para o dia 18 de maio, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), somando um total de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$919,40 (novecentos e dezenove reais e quarenta centavos) e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA no valor de R$ 4.301,13 (quatro mil, trezentos e um reais e treze centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024 e suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que o trecho: Brasília/Fortaleza, dia 18/05/2026 será custeada pelo Ministério da Educação/MEC. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2026. José Flavio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar as cidades de Salvador/ BA e Brasília/DF no período de 25 a 27.05.2026, a fim de participar do I Encontro da Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdícios de alimentos no Brasil e IV Encontro Nacional de Bancos de Alimentos, concedendo-lhe duas diárias e meia, sendo duas diárias para Salvador no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) perfazendo o valor de R$ 1.241,19 (hum mil, duzentos e quarenta e um reais e dezenove centavos) e meia diária para Brasília no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento) perfazendo um valor total de R$ 344,77 (trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/salvador/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 6.684,30 (seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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