DOE 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº094 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2026
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EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº241/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 2308336492, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 107.932-1-1, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026. Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº242/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 530072026, em face dos POLICIAIS PENAIS identificados pelas Matrículas Funcionais nº 430.954-1-2 e 431.010-4-8, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº244/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 474512024, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 309.056-5-2, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº250/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 532312026, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 587.913-1-8, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026. Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº251/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 478852025, em face dos POLICIAIS MILITARES identificados pelas Matrículas Funcionais nº 300.108-2-5, nº 300.094-9-5 e nº 300.092-9-0, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº252/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar SINDICÂNCIA DISCIPLINAR , registrada sob o SISPROC nº 2401865556, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 308.890-1-0, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026. Rodrigo Bona Carneiro CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº253/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 530902026, em face do POLICIAL MILITA identificado pela Matrícula Funcional nº 308.680-0-5, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 19 de maio de 2026.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº254/2026
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 540492026, em face do cadete da POLICIA MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 300.545-0-4, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2026.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA N°841/2026 - O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026686, para atuar como gestor do Contrato nº 23/2026, e designar como fiscal o servidor: RÔMULO PEREIRA matrícula: 024183, firmado com a PLATINUM COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro, ao projeto CIDRÃO DE OLIVEIRA , matrícula: 040461, o fiscal substituto será o servidor: SALOMÃO DE CASTRO E SILVA MOURA BRASIL FILHO , “REFLORESTAMENTO SUSTENTÁVEL DA CHAPADA DA IBIAPABA POR MEIO DA TÉCNICA NENDO DANGO”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL
*** *** * PORTARIA N°852/2026 - O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026686, para atuar como gestor do Contrato nº 21/2026, e designar como fiscal o servidor: RÔMULO PEREIRA matrícula: 024183, firmado com a OPINIAOCE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro, ao projeto CIDRÃO DE OLIVEIRA , matrícula: 040461, o fiscal substituto será o servidor: SALOMÃO DE CASTRO E SILVA MOURA BRASIL FILHO** , “CADA MENTE É UM MUNDO – ENTENDENDO A NEURODIVERGÊNCIA”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR-GERAL