DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº49/2026 - NUP Nº10041.002199/2026-25 - CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA (COI) –SSPDS– TURMA I - 2026160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026
Finalidade: Especializar, prioritariamente, o corpo técnico do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (SEISP) por meio do desenvolvimento de competências operacionais, consolidando a doutrina de ações de busca e técnicas operacionais de inteligência no âmbito das agências integrantes. Desenvolvimento do Curso: 01/06/2026 a 10/07/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Auditório da CIC (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA(COI) –SSPDS – TURMA I - 2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | PALESTRA | 4 |
| 2 | FUNDAMENTOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA |
4 |
| 3 | INTELIGÊNCIA NO ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA | 8 |
| 4 | INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO | 4 |
| 5 | PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE BUSCA | 4 |
| 6 | CONTRAINTELIGÊNCIA | 8 |
| 7 | TÉCNICAS DE FOTOGRAFIA APLICADAS A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA | 8 |
| 8 | EMPREGO DOS MEIOS ELETRÔNICOS | 8 |
| 9 | INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA EM FONTES ABERTAS | 8 |
| 10 | GEOLOCALIZAÇÃO E FOTOINTERPRETAÇÃO | 8 |
| 11 | FUNDAMENTOS DE IA PARA OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA | 10 |
| 12 | INTRODUÇÃO À UTILIZAÇÃO DE DRONES EM AÇÕES E OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA | 16 |
| 13 | IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS | 8 |
| 14 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL | 8 |
| 15 | ANÁLISE DE IMPACTO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (IMPO): OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA EM CENÁRIOS DE MANIFESTAÇÕES E DISTÚRBIOS CIVIS. |
4 |
| 16 | ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR (APH) | 16 |
| 17 | SAQUE VELADO | 8 |
| 18 | EMBOSCADA E CONTRAEMBOSCADA DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS | 8 |
| 19 | TÉCNICAS OPERACIONAIS: OMD | 8 |
| 20 | TÉCNICAS OPERACIONAIS: ESTÓRIA COBERTURA E DISFARCE | 16 |
| 21 | AÇÕES DE BUSCA: ENTREVISTA | 16 |
| 22 | AÇÕES DE BUSCA: RECRUTAMENTO OPERACIONAL | 16 |
| 23 | AÇÕES DE BUSCA: RECON | 16 |
| 24 | AÇÕES DE BUSCA: VIGILÂNCIA | 16 |
| 25 | PRÁTICA DIRIGIDA DE TÉCNICAS OPERACIONAIS | 24 |
| TOTAL | 254 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM CUSTEIO |
|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP |
| Local Auditório da CIC(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 27 de maio 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SECRETARIA DO TURISMO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº44/2026AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ACADEMIA PROMOVE LTDA . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “FORMATURA PROMOVE”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento nos termos do Decreto Nº 36.842, de 09 de setembro de 2025 que regulamenta o Uso do Centro de Eventos do Ceará – CEC. Devendo o Autorizatário está ciente de todas as obrigações ali contidas. PRAZO: 17 a 24 de agosto de 2026. VALOR: R$ 158.671,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Autorizante), Laujo Matos Alves de Lima (Autorizatário).
Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº45/2026
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIACAO DA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS - ASSOPECAS . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “AUTOP 2026”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento nos termos do Decreto Nº 36.842, de 09 de setembro de 2025 que regulamenta o Uso do Centro de Eventos do Ceará – CEC. Devendo o Autorizatário está ciente de todas as obrigações ali contidas. PRAZO: 11 a 25 de agosto de 2026. VALOR: R$ 603.286,50 (seiscentos e três mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Autorizante), Ranieri Palmeira Leitão e Damião Duarte de Melo Junior (Autorizatários).
Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº52/2026
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO . OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “Encerramento do Programa Ceará de Valores”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento nos termos do Decreto Nº 36.842, de 09 de setembro de 2025 que regulamenta o Uso do Centro de Eventos do Ceará – CEC. Devendo o Autorizatário está ciente de todas as obrigações ali contidas. PRAZO: 10 a 13 de junho 2026. VALOR: R$ 35.679,50 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Autorizante), José Cleyton Vasconcelos Monte (Autorizatário).
Alex Curvello Arruda Lopes
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA