DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE007/2026 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA TORNA PÚBLICO O EXTRATO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE007/2026; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; DOTAÇÃO: 0501.26.782.0501.1.008 - PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM ADIÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO TRECHO QUE LIGA A BR 222 À COMUNIDADE DE SANTANA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 978398/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 046728/2025 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA; VALOR GLOBAL: R$ 973.743,51 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). FRECHEEIRINHA - CE, 26 DE MAIO DE 2026. CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.** O MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, A PARTIR DAS 17H00MIN DO DIA 03 DE JUNHO DE 2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO SITE WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR, NO LINK “ACESSO IDENTIFICADO”, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCERRANDO-SE ÀS 07H59MIN DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A ABERTURA DAS PROPOSTAS OCORRERÁ ÀS 08H00MIN DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E, EM SEGUIDA, ÀS 09H00MIN, TERÁ INÍCIO A FASE DE LANCES E A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE ACOPIARA/CE (MAPP 3220 SOP), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA MENCIONADO. ACOPIARA/CE, 03 DE JUNHO DE 2026. JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026052601-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026052601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE.** O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 - CENTRO - JAGUARIBARA - CEARÁ - CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 02 DE JUNHO DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL BANDA DIEGO SOUZA E PISADINHA DE LUXO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA PL SHOWS LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CE, EM 02 DE JUNHO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 2026.05.29.01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2026.04.23.01, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A PRODUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. MUNICÍPIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. ENTIDADE (OSC) : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS. DO ADITIVO: SUPRESSÃO (EXCLUSÃO) INTEGRAL DAS CLÁUSULAS 5.3 E 5.12 DO TERMO DE COLABORAÇÃO ORIGINAL (ELIMINAÇÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 55 E 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, C/C LEI Nº 4.320/64. ASSINA PELA OSC: SAIOMARA GONÇALVES DE LIMA. ASSINA PELO MUNICÍPIO: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 2026.05.29.02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2026.04.23.02, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A PRODUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU. MUNICÍPIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. ENTIDADE (OSC) : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS. DO ADITIVO: SUPRESSÃO (EXCLUSÃO) INTEGRAL DAS CLÁUSULAS 5.3 E 5.12 DO TERMO DE COLABORAÇÃO ORIGINAL (ELIMINAÇÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 55 E 57 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, C/C LEI Nº 4.320/64. ASSINA PELA OSC: SAIOMARA GONÇALVES DE LIMA. ASSINA PELO MUNICÍPIO: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE MAIO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS** - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria Municipal de Saúde -SMS - Extrato de Publicação do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 05052501. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria Municipal da Saúde, situada à Rua Irmã Ambrosina, Nº 81, Centro, Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Terceiro Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05052501, firmado entre o Município de Eusébio e o Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará - CEPHRECE, visando a realização de Programa Especial (Mutirão de Procedimentos de Oftalmologia), no valor de R$ 499.943,13 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e treze centavos), a ser executado no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, com vigência pelo período de 60 (sessenta) dias, com início a partir de sua assinatura, ocorrida no dia 01/06/2026.