DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº055/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERCY FILGUEIRA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Analista de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 01 de maio de 2026, a fim de realizar a regulagem do posto DOTH, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

Portaria CC 0001/2026-METROFOR - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o Decreto Nº 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) FRANCISCO EDSON PEREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Técnico Júnior, símbolo N3, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, a partir da data da publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 26 de março de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA *** *** * PORTARIA CC 0001/2026-METROFOR - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e do decreto 33.636, de 26 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO EDSON PEREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Técnico Júnior, N3, para ter exercício no(a) Gerência de Obras Civis 2, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS , Fortaleza, 26 de março de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto DIRETOR PRESIDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** * PORTARIA Nº099/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de maio de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº099/2026-DPR, DE 27 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº33/2024 SACC Nº1412310 e PRÉ-RESERVA Nº1451178000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 01 (Itens 1 a 4) e Itens 5, 6, 9 e 11; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA .; V - ENDEREÇO: Avenida Jamaris, nº 100, Planalto Paulista, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25 de junho de 2026 a 24 de junho de 2027. IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 24 de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo de contrato que não foram expressamente modificadas por este instrumento; XII - DATA: 25 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Oscar José Gameiro Silveira Campos pela METROFOR e Nathália Zucaratto Gomes de Freitas pela empresa FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2026 AO CONTRATO Nº44/2023 SACC Nº1412322 PRÉ-RESERVA Nº1450331000

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação – “Vale Cultura” para os servidores da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Bairro: Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA .; V - ENDEREÇO: Avenida Alexandre de Morais, nº 1276, Quadra 11, Goiânia/ GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato em epígrafe, contados de 08 de junho de 2026 a 07 de junho de 2027; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira no valor de R$ 419.520,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais). X - DA VIGÊNCIA: Até 07 de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 44/METROFOR/2023, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 25 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Gabriel Inácio Ferreira Neto pela empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO