DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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UPECT - TIANGUÁ”, para o período 2026/2027, composta por: Manoel de Sousa de Oliveira, matrícula nº 300.726-1-8; Leonar Getulio Segundo Alves Mendes Barreto, matrícula nº 430.684-1-5, Natanael Fialho de Sousa, matrícula nº 430.909-2-5, Raphael Nathan Costa de Araujo, matrícula nº430.938-5-1, Lidiane Barros de Miranda, matrícula nº 473.239-1-6, Railson Vieira Pontes, matrícula nº 430.939-7-5 e Manoel Soares Silva, matrícula nº 430.891-0-2; Art.2º A Comissão objeto desta Portaria terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação,em substituição a Portaria nº 579/2025, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 22 de maio de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº019/2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, consoante se depreende do contido nos autos Processo Administrativo NUP 18001.036289/2025-17, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2026 , publicado no DOE/CE na página 08 do dia de 14 de abril de 2026, SÉRIE 3, ANO XVIII, nº 066.Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº017/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.954.530/0001-18 ; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, EM FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O N.°07.052.354/0001-29; V - ENDEREÇO: RUA SURUBIM, 577, CONJUNTO 21, ITAIM BIBI, CEP 04571-505, SÃO PAULO, SÃO PAULO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, EM OBSERVÂNCIA ÀS CLÁUSULAS DO CONTRATO N.º 017/2023 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 18001.021868/2026-46; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.017/2023/SAP; IX - VALOR GLOBAL: R$20.628.900,00 (VINTE MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.017/2023/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. ; XII - DATA: 29/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA KAYROL GARCÊS COSTA GESTOR DO CONTRATO.

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2025/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO–SAP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA – CEARÁ; IV - CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.934.225.0001/27; V - ENDEREÇO: RODOVIA LUIZ GONZAGA, S/N, BR 232 KM 42, PREFEITO JOSE AUGUSTO FERRER DE MORAIS, DISTRITO INDUSTRIAL, CEP:55613-010, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PERNAMBUCO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 125 DA LEI N.º14.133/2021 E NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO NUP 18001.044234/2025-81; VII- FORO: FORTALEZA – CEARÁ; VIII - OBJETO: O ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO Nº006/2025/SAP , NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA O INCREMENTO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) UNIDADES DE VENTILADORES TUFÃO PARA PAREDE; IX - VALOR GLOBAL: R$21.962,50 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ; X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº.006/2025/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 26 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO SÉRGIO MURILO CORDEIRO DE MELO VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA MARCOS HAMILTON SILVA MELO GESTOR DO CONTRATO .

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2025

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ N°.10.875.066/0001-89; V - ENDEREÇO: Rua Mutamba, 175, Letra A, Jangurusu, CEP 60865-210, Fortaleza–CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas normas e limites prescritos na Lei Federal nº 14.133/2021, em especial no artigo 135, inciso II, no Termo Aditivo à CCT 2026/2026, registrada no MTE sob o n° CE 000282/2026 e nas disposições contidas no Processo NUP 18001.015197/2026-84; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº034/2025/SAP ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.764,88 (dezoito mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01° de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as Cláusulas do Contrato nº 034/2025/SAP, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA CARLOS ALEXANDRE O. LEITE GESTOR DO CONTRATO .

Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2025

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2025; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP, SITUADA NA RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA - CE, CEP: 60.160-041; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA - CE, CEP: 60.160-041, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.530/0001-18; IV - CONTRATADA: RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP , INSCRITA NO CNPJ N° 08.271.390/0001-46 ; V - ENDEREÇO: RUA NOGUEIRA ACIOLI, N°373 - CENTRO, CEP: 60.110-140, FORTALEZA–CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NAS CLÁUSULAS DO CONTRATO N.º 038/2025/SAP E, NAS DISPOSIÇÕES DOS AUTOS DO PROCESSO NUP 18001.017414/2026-71/SAP.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 038/2025; IX - VALOR GLOBAL: R$9.732.277,27 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 28 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CLAUMIR REBOUÇAS MOURA RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP DANIELLE CARDOSO DE SOUZA SCHMITZHAUS GESTORA DO CONTRATO .

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO