DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

24

11/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000011/2026-09, no Pregão Eletrônico nº 20240084 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 126_2025.1, EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA (CNPJ: 46.138.319/0001-89) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 2.878,18 a quantidade de 12 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 2.970,69 a quantidade de 34 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 3.237,95 a quantidade de 38 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 3.258,51 a quantidade de 38 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 3.351,02 a quantidade de 38 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 3.510,35 a quantidade de 27 unidades e Item 7, com o valor unitário de R$ 3.700,52 a quantidade de 27 unidades. GRUPO 5 – Item 35, com o valor unitário de R$ 3.063,21 a quantidade de 23 unidades; Item 36, com o valor unitário de R$ 3.001,53 a quantidade de 27 unidades; Item 37, com o valor unitário de R$ 3.453,82 a quantidade de 30 unidades; Item 38, com o valor unitário de R$ 3.945,16 a quantidade de 30 unidades; Item 39, com o valor unitário de R$ 4.219,62 a quantidade de 38 unidades; Item 40, com o valor unitário de R$ 4.461,18 a quantidade de 38 unidades e Item 41, com o valor unitário de R$ 4.538,27 a quantidade de 38 unidades. GRUPO 7 – Item 49, com o valor unitário de R$ 2.694,18 a quantidade de 23 unidades; Item 50, com o valor unitário de R$ 3.094,04 a quantidade de 27 unidades; Item 51, com o valor unitário de R$ 3.505,21 a quantidade de 30 unidades; Item 52, com o valor unitário de R$ 4,058,23 a quantidade de 30 unidades; Item 53, com o valor unitário de R$ 4.093,18 a quantidade de 38 unidades e Item 54, com o valor unitário de R$ 4.656,48 a quantidade de 38 unidades. GRUPO 9 - Item 61, com o valor unitário de R$ 5.116,99 a quantidade de 19 unidades; Item 62, com o valor unitário de R$ 5.241,37 a quantidade de 34 unidades e Item 63, com o valor unitário de R$ 6.166,50 a quantidade de 45 unidades. GRUPO 12 – Item 71, com o valor unitário de R$ 11.224,90 a quantidade de 40 unidades; Item 72, com o valor unitário de R$ 12.437,85 a quantidade de 40 unidades; Item 73, com o valor unitário de R$ 16.703,72 a quantidade de 20 unidades; Item 74, com o valor unitário de R$ 17.988,62 a quantidade de 15 unidades; Item 75, com o valor unitário de R$ 21.380,76 a quantidade de 40 unidades; Item 76, com o valor unitário de R$ 21.380,76 a quantidade de 40 unidades e Item 77, com o valor unitário de R$ 24.361,73 a quantidade de 20 unidades. GRUPO 15 – Item 92, com o valor unitário de R$ 14.248,02 a quantidade de 6 unidades; Item 93, com o valor unitário de R$ 18.358,67 a quantidade de 12 unidades; Item 94 com o valor unitário de R$ 27.056,94 a quantidade de 12 unidades e Item 95, com o valor unitário de R$ 31.916,95 a quantidade de 6 unidades. GRUPO 17 – Item 100, com o valor unitário de R$ 30.632,05 a quantidade de 9 unidades; Item 101, com o valor unitário de R$ 37.313,54 a quantidade de 5 unidades e Item 102, com o valor unitário de R$ 44.149,22 a quantidade de 5 unidades. ITENS – Item 108, com o valor unitário de R$ 9.071,40 a quantidade de 15 unidades; Item 110, com o valor unitário de R$ 10.680,10 a quantidade de 19 unidades; Item 112 com o valor unitário de R$ 11.687,46 a quantidade de 19 unidades; Item 114, com o valor unitário de R$ 17.947,50 a quantidade de 34 unidades; Item 116 com o valor unitário de R$ 37.632,20 a quantidade de 6 unidades; Item 118, com o valor unitário de R$ 15.028,21 a quantidade de 5 unidades; Item 120 com o valor unitário de R$ 19.951,95 a quantidade de 9 unidades e Item 122 com o valor unitário de R$ 20.517,31 a quantidade de 6 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Roberto Santiago, Representante da Empresa EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº128_2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTO MOTOBOMBAS DO TIPO SUBMERSO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000014/2026-99, no Pregão Eletrônico nº 20240084 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 128_2025.1, FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS LTDA (CNPJ: 84.685.106/0012-19) – GRUPO 11 – Item 67, com o valor unitário de R$ 17.831,41 a quantidade de 40 unidades; Item 68, com o valor unitário de R$ 18.629,73 a quantidade de 40 unidades; Item 69, com o valor unitário de R$ 19.657,64 a quantidade de 20 unidades e Item 70, com o valor unitário de R$ 23.004,63 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo Alexandre Maistrovicz, Gerente da Empresa FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 095, XVIII de 27 de maio de 2026, que publicou o EXTRATO DO CTR0061/2026. Onde se lê : DATA DA ASSINATURA: 21 de abril de 2026; Leia-se : DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026; Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 096, XVIII de 28 de maio de 2026, que publicou o EXTRATO DO CTR0056/2026. Onde se lê : DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2026; Leia-se : DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026; Onde se lê : SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor Diretor de Engenharia da Cagece; Leia-se : SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Fortaleza, 29 de maio de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº039/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO–VTE URBANO E METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES desta Secretaria, relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2026 DE 28 DE MAIO DE 2026