DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

25

PORTARIA Nº040/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO / 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº03/2026
TRANSMITENTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, com sede na Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, nº 150, Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza/Ce, CNPJ nº 73.642.415/0001-32 BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA - SEMA , inscrita no CNPJ nº 22.156.351/0001-29, com sede na Avenida Pontes Vieira 2666, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza

TRANSMITENTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza/Ce, CNPJ nº 73.642.415/0001-32 BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA , inscrita no CNPJ nº 22.156.351/0001-29, com sede na Avenida Pontes Vieira 2666, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza – Ceará OBJETO: Constitui objeto deste instrumento os bens móveis especificados no ANEXO ÚNICO deste, oriundos da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, identificados e quantificados pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com esteio no art.3º, §2º da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, estando vinculado ao Processo Administrativo nº 31001.000238/2026-04. Nº DO PROCESSO: Processo Administrativo nº 31001.000238/2026-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004 FORO: Fortaleza/CE SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza , 22 de maio de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº26/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.000304/2025-17, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente ALISSON SLIDER DO NASCIMENTO DE PAULA , matrícula 300015-4-0, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Educação Física, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 11 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº400/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000814/2026-67, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor LOURIVAL GERARDO DA SILVA JÚNIOR , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001066-1-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Ouro Preto - MG, no período de 01 a 04 de junho de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no 26° Simpósio Brasileiro de Computação Aplicado à Saúde (SBCAS), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 29 de maio de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2024 IG: 1457004

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024; II - CONTRATANTE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024- UVA/ SALA TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Betânia, CEP 62040-370; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Henrique Rabelo, 1533 - Sala 01 a 05 - Joaquim Tavora - Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo