DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

37

o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano(s), contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos. VALOR GLOBAL: R$ 396.896,16 (Trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.1 2.364.241.20613.11.339140.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,19 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Hugo Santana de Figueirêdo Junior Presidente da Etice CONTRATADA Pablo de Mello e Silva de Carvalho Diretor Comercial da Etice CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2025 - ASSEJUR I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA; III - ENDEREÇO: RUA CEL. ANTONIO LUIZ, 1161, BAIRRO PIMENTA, CRATO-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DDO CEARÁ - CAGECE ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, n. 1030 – Vila União, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: CRATO-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o vínculo do Contrato nº08/2025-ASSEJUR , por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e prazo, contados a partir da data de 07 de junho de 2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 07 de junho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 27 DE MAIO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE, NEURISÂNGELO CAVALCANTE DE FREITAS E CLÁUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE, PELA CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº058, Série 3, ANO XVIII, datado do dia 31 de março de 2026, página 24, que publicou a Portaria n° 059/2026, de Desenvolvimento Funcional através da Progressão da docente Cinthia Gondim Pereira Calou, ONDE SE LÊ : com efeitos funcionais a partir de 11 de outubro de 2020 e efeitos financeiros a partir de 09 de setembro de 2025 LEIA- SE : com efeitos funcionais a partir de11 de outubro 2022 e efeitos financeiros a partir de 09 de setembro de 2025. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 12 de maio de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1252/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004769/2026-09/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA, no período de 06/06/2026 a 07/06/2026, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES DA FUNECE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, A FIM DE REALIZAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM TAUÁ - CEARÁ., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de maio de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1441/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032003131202642; 31032004956202684; 31032005321202602; 31032005333202629; 31032005332202684; 31032005334202673 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1441/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº1442/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.005111/2026-14;31032.005112/2026-51-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1442/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2022 – IG:1455197 I - ESPÉCIE: ADIT. Nº04 AO CONTR. Nº 43/2022; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 200 – Vila União; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e o Art. 40, XI da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, e o reajuste de preço** em aproximadamente 3,838580% (três