DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026 39
solicitado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao término da avença, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pelo COOPERANTE a sua publicação na imprensa oficial. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito de QUIXADÁ/CE (COOPERADO).
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado nº SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº 078, de 14 de maio de 2026, que publicou a PORTARIA Nº 204/2026: Onde se lê : (...)ANTÔNIA ÂNGELA DE ARAUJO COSTA. Leia-se : (...)ANTÔNIA NÁGELA DE ARAUJO COSTA. Fortaleza, 27 de maio de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº062/2026. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, autarquia Especial Estadual, criada pela Lei nº 11.412, de 28 de Dezembro de 1987, no uso de atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SUITE nº 21012.000806/2026-86, no qual foi solicitado o cancelamento do título expedidopelo IDACE, com fundamento nos arts. 315, caput e 316, inciso V, alíneas “a” e “b”, ambos da Constituição do Estado do Ceará, no art. 3º, da Lei nº 11.412/87, Decreto nº 25.909, de 08 de junho de 2000, incisos VI e X do art. 2º do Regulamento do IDACE, Súmulas nº 346 e 473 do STFe arts.53 e 54 da Lei nº9.784/99, RESOLVE ANULAR o Título de Domínio nº96016/2017 , emitido em nome do Sr. JOSÉ QUINTÃO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 117.076.766-53, referente o imóvel denominado Sítio Monte Alegre , com área de 70,0712 hectares, lote nº 2000, INCRA nº 9999117420582, localizado no município de Palhano/CE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, aos 25 de maio de 2026.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº063/2026 . O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, autarquia Especial Estadual, criada pela Lei nº 11.412, de 28 de Dezembro de 1987, no uso de atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SUITE nº 21012.000989/2026-30, no qual foi solicitado o cancelamento do título expedidopelo IDACE, com fundamento nos arts. 315, caput e 316, inciso V, alíneas “a” e “b”, ambos da Constituição do Estado do Ceará, no art. 3º, da Lei nº 11.412/87, Decreto nº 25.909, de 08 de junho de 2000, incisos VI e X do art. 2º do Regulamento do IDACE, Súmulas nº 346 e 473 do STFe arts.53 e 54 da Lei nº9.784/99, RESOLVE ANULAR o Título de Domínio nº122308/2021 , emitido em nome do Sr. JOSÉ ODIR ALVES , portador do CPF nº 195.396.493-15, referente o imóvel denominado Sítio Taboca , com área de 2,7014 hectares, lote nº 1766, INCRA nº 9511290088850, localizado no município de Palhano/CE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, aos 27 de maio de 2026.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº064/2026. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, autarquia Especial Estadual, criada pela Lei nº 11.412, de 28 de Dezembro de 1987, no uso de atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SUITE nº 21012.000987/2026-41, no qual foi solicitado o cancelamento do título expedidopelo IDACE, com fundamento nos arts. 315, caput e 316, inciso V, alíneas “a” e “b”, ambos da Constituição do Estado do Ceará, no art. 3º, da Lei nº 11.412/87, Decreto nº 25.909, de 08 de junho de 2000, incisos VI e X do art. 2º do Regulamento do IDACE, Súmulas nº 346 e 473 do STFe arts.53 e 54 da Lei nº9.784/99, RESOLVE ANULAR o Título de Domínio nº122308/2021 , emitido em nome do Sr. JOSÉ ODI DA SILVA , portador do CPF nº 782.696.368-00, referente o imóvel denominado Sítio Passagem , com área de 19,9370 hectares, lote nº 1704, INCRA nº 9510486057786, localizado no município de Jaguaribe/CE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, aos 27 de maio de 2026.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
| PORTARIA NÚMERO: 167/20 RURAL DO CEARÁ - EMAT viajaremem objeto de serviço, artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do art |
26EMISSÃO: ERCE, com o a conforme conce igo 4°;artigo nº |
28/05/2026 Publicação: O PRESIDENTE rtigo 8° inciso I no uso de suas atribuiç didos de diárias estabelecidos no ANEX 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a |
DA EMPRESA ões legais, resolv O ÚNICO desta P despesa correr à c |
DE ASSISTÊN e autorizar osS ORTARIA, em onta da DOTAÇ |
CIA ERVI confo ÃO O |
TÉCNIC DORES rmidade RÇAME |
A E EXT desta Em com o pre NTÁRIA |
ENSÃO presa, a visto no Tesouro |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
| MACIEL NEGREIROS RODRIGUES | Agente Auxiliar de ATER |
PARTICIPAR DA REUNIÃO DE GESTORES | Ubajara, Fortaleza, | 15 à 15/05/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| PATRICIA THAYS ALVES PEREIRA | Gerente Regional |
XV Congresso Consad de Gestão Pública | Ubajara, Fortaleza, | 19 à 22/05/2026 | 3.5 | 143.66 | 175.98 | 678.79 |
| JOSIMAR MELO DA SILVA | Agente Auxiliar de ATER |
Reunião de Alinhamento de condutas para agentes públicos estaduais no período eleitoral - |
Ubajara, Fortaleza, | 14 à 15/05/2026 | 1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| PATRICIA THAYS ALVES PEREIRA | Gerente Regional |
Reunião de alinhamento sobre normas e contutas vedadas aos agentes públicos no |
Ubajara, Fortaleza, | 14 à 15/05/2026 | 1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| IGOR MENDONCA VIANA | Técnico da Ematerce |
REUNIÃO SOBRE DIRETRIZES ELEITORAIS PARA OS SERVIDORES DA EMATERCE |
Pires Ferreira, Fortaleza, Pires |
15 à 15/05/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| ERIKA DE SOUSA BRITO | Gerente Local | Reunião divulgação e orientação da cartilha de condutas vedadas aos Agentes Publicos - |
Guaraciaba do Norte, Fortaleza, |
15 à 15/05/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| FLORO BENTO DE FIGUEIREDO | Gerente Local | Participar de reuniao com Diretoria e Regionais sobre trabalhos de ATER |
Ubajara, Fortaleza, | 08 à 08/04/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| 1.648,49 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-feira, 28 de maio de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2024
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 09/2024; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA AFONSO CELSO, N° 521, ALDEOTA, CEP: 60.140.190, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ADITAMENTO DE VALOR E DE PRAZO DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°09/2024 , REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM) EQUIPAMENTO TIPO ELEVADOR DE PASSAGEIROS DA MARCA OTIS, INSTALADO NO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE, INCLUINDO REPOSIÇÃO