DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO
ÁREA|ES
Nº|TADO | SÉRIE 3 | ANO XV
META INSTITUCIONAL
PESO|III Nº105 | FORT
PRODUTOS|ALEZA,
UNIDADE|12 DE JU
QUANTIDADE|NHO DE 2
DATA
TÉRMINO|9
026
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---| ||4|Realizar a divulgação de
eventos internos
10
TOTAL
100|Relatório da divulgação dos
eventos internos realizados.|Percentual|100|01/07/2026 à
31/12/2026|| |2- OUVIDORIA (OUVID)
|1|Atender as demandas recebidas
com tempestividade
100
TOTAL
100|Demanda atendida.|Percentual|90|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |3- ASSESSORIA DE
ACOMPANHAMENTO DE
PUBLICAÇÕES DE INTIMAÇÕES
E NOTIFICAÇÕES (ASPUB)|1|Promover a leitura diária dos
Diários do Poder Judiciário
30|Leitura da intimação
publicada.|Percentual|100|01/07/2026
à 31/12/2026|Procuradorias Setoriais.| ||2|Distribuir as intimações nas
Procuradorias da PGE
40|Intimação distribuída|Percentual|100|01/07/2026
à 31/12/2026|Procuradorias Setoriais.| ||3|Realizar a guarda do dossiê de
Diários do Poder Judiciário
30|Relatório de dossiê
atualizado e arquivado|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|Procuradorias Setoriais.| |||TOTAL
100|||||| |4- ASSESSORIA
LEGISLATIVA (ASLEG)|1|Acompanhar e registrar os
projetos de lei enviados à
Assembleia Legislativa
50|Projeto de lei acompanhado|Relatório|1|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral e
Secretaria-Geral.| ||2|Receber e encaminhar os
autógrafos de lei para sanção
ou veto do Governador
50|Autógrafo de lei
acompanhado|Relatório|1|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral e
Secretaria-Geral.| |||TOTAL
100|||||| |5- ASSESSORIA DE CONTROLE E
MANDADOS JUDICIAIS (ASCMJ)|1|Receber as intimações e mandados
judiciais e distribuir em tempo
hábilpara as Procuradorias
100|Intimação e mandado
distribuído|Percentual|100|01/07/2026
à 31/12/2026|Procuradorias Setoriais.| |||TOTAL
100|||||| |6- ASSESSORIA DE CONTROLE
INTERNO (ASCOI)|1|Elaborar e aprovar o Plano de
Atividades do Controle Interno
30|Relatório do Plano
de Atividades do
Controle Interno (PACI)
elaborado e aprovado|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas,
Secretaria-Geral
e Gabinete do
Procurador-Geral| ||2|Executar o Plano de Atividades
do Controle Interno
30|Relatório de
Acompanhamento
de Atividades de
Controle Interno|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral
e Gabinete do
Procurador-Geral| ||3|Elaborar os relatórios de
esclarecimentos de Prestações
de Contas Anuais do Sistema

40|Relatório elaborado,
acompanhado e monitorado|Percentual|100|01/07/2026
à 31/12/2026|Coordenadoria
Administrativo
Financeira/Células;
Secretaria-Geral
| |||PGE/FUNPECE/FEFCA

|||||e Gabinete do
Procurador-Geral| |||TOTAL
100|||||| |7- CORREGEDORIA (CORGE)|1|Analisar e ratificar os
relatórios mensais para fixar
o Prêmio dos Procuradores
50|Relatório analisado
e ratificado|Unidade|12|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete da
Procuradora-Geral,
Secretaria-Geral e
Procuradorias Setoriais.| ||2|Correições
50

|Relatório de Correições|Unidade|1|01/07/2026
à 31/12/2026|| |8- PROCURADORIA
JUDICIAL (PROJUD)|1|TOTAL
100
Conferir a devida resposta ou
encaminhamento a citações e
intimações oriundas do Poder
Judiciário e, ainda, às diligências
e dúvidas suscitadas pelas
Secretarias de Estado quanto

100|Pastas devidamente
atendidas, conforme
relatório extraído do sistema
interno da Procuradoria.|Percentual|90|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||aos processosjudiciais
TOTAL
100|||||| |9- PROCURADORIA
FISCAL (PROFIS)|1|Defender o Estado nas ações
ou processos de natureza
tributária e financeira
100|Elaboração de pareceres
e consultoria em matéria
tributária e financeira,
inclusive quanto à
dispensa de recursos ou
a atuação processual.|Unidade|100|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral e
Secretaria-Geral| |||TOTAL
100|||||| |10- CONSULTORIA-
GERAL (COGER)|1|Analisar os processos
administrativos da competência
da Consultoria-Geral
100|Quantitativo analisado no
2º semestre de 2025 de
processos de aposentadoria,
reserva, reforma, pensão,
abono e consultas.|Percentual|100|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||TOTAL
100|P||||| |11- PROCURADORIA DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR (PROPAD)|1|Analisar processos tramitados
nas comissões
40|rocesso para as
comissões recebido,
organizado e distribuído;
Sistemas VIPROC,
SUITE e PORTAL
DO PROCURADOR
acompanhados e|Percentual|90|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Garantir o funcionamento das
comissões processantes
40|
atualizados; Processo dos
registros acompanhados
e atualizados.
Registro dos processos
acompanhados, mantidos
e atualizados.|Percentual|90|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Relatar os processos
administrativos disciplinares
20|Trabalho geral das
comissões assessorado;
Processo administrativo
disciplinar conduzido.|Unidade|6|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||TOTAL
100
|||||| |12- PROCURADORIA DO
PATRIMÔNIO E DO MEIO-
AMBIENTE (PROPAMA)|1|Articular as desapropriações
necessárias para a implantação de
projetos de interesse do Estado
30|Desapropriações finalizadas|Unidade|40|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Apresentar Economia, em
R$, com desapropriações.
50|Economia gerada|R$|200.000,00|01/07/2026
à 31/12/2026|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Responder junto ao Poder Judiciário
e Cartórios Imobiliários em
20|Manifestação enviada|Unidade|120|01/07/2026
|Gabinete do
| |||
Demandas de processos de usucapião

TOTAL
100||||à 31/12/2026|Procurador-Geral.|