DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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INTENÇÃO DE GASTO: 1144915000 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº170/2021

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE . OBJETO: RESCINDIR a partir de 30/03/2026, o Contrato nº170/2021 , de fornecimento de água tratada imóvel situado na Rua Sabino Roberto, nº 3252, Bairro Luiz Alves de Freitas, Limoeiro do Norte/CE, destinado à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE no referido município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cláusulas contratuais inteiramente dispostas e nos dispositvos legais contido no art. 79, II da Lei nº 8.666/93, processo n° 08012.429671/2026-79. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de maio de 2026. FORO: Fortaleza/ ce. SIGNATÁRIO: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA SUPERITENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE LIMOEIRO DO NORTE/CE; LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. Fortaleza-CE, 08 de junho de 2026. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: NUP: 08012052818202628 Ref. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO DETRAN/CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NA ARP Nº17/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024, PROMOVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - PMPA. Autoridade competente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, ADJUDICA/HOMOLOGA e torna público que foi realizada a Adesão à Ata de Registro de Preços 017/2024, válida até 07/10/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024, sob a responsabilidade da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ.05.054.994/0001-42), nos termos do art. 28, inciso II, do Decreto Estadual nº 35.323/2023. Pré-reserva cadastrada Nº 1448979 (CARONA). Confirme-se pois, como detentora do certame, conforme abaixo: EMPRESA COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A CNPJ: 14.533.049/0002-03 ENDEREÇO:Estrada Pinheirinho Suzano, n 6110, Galpáo 100 BLOCO 07 - Itaquaquecetuba – SP, CEP.: 08.593-000 / São Paulo. Fone/fax:(11) 4634-4810. Ramal: 4870; e-mail: [email protected]/ [email protected]/[email protected]

(QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)

Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA ORDENADOR DE DESPESA – DIAF Luciano Linhares Feijão SUPERINTENDENTE Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA CC 0006/2026-CEGÁS O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) empregado(a) MARCOS SCHILLING MACHADO , matrícula 30000218, lotada(a) no(a) Coordenadoria de Projetos do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGASIV, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir de 08 de junho de 2026. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.962, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , MARCIA GISELY MARINHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0040/2026-SEMA O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.962 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR MARCIA GISELY MARINHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria Especial de Compensação e Recursos Ambientais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2026 – SEMA/ROMA PROCESSO Nº57001.000186/2026-51

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor do Processo Administrativo nº 57001.000186/2026-51 e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 164/2025 – Secretaria de Estado da Administração – SEAD/MA, oriunda do Pregão nº 092/2025 realizado pela Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, com capacidade de no mínimo 15 (quinze) lugares , com a finalidade de atender as demandas da SEMA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência da Contratante, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura, na forma do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.331.11514.15.449052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 09 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMA e Maria das Graças Caetano da Silva - ROMA Consultoria Prime LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 09 de junho de 2026.

Erica Cavalcante

ASSESSORA ESPECIAL, RESPONDENDO

Publique-se.