DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

102

PORTARIA Nº020/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOÃO EVANGELISTA DE PAULO CAMPOS , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 13 de março de 2026, a fim de realizar o cumprimento do plano de controle físico-químico de gases da companhia, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº021/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. CÍCERO BORGES DE ANDRADE FILHO , ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Técnica e Comercial desta companhia, a viajar para Rio de Janeiro/RJ, do dia 31/03 a 02/04/2026, para participação no 2º Encontro Frotas Pesadas, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 1.454,40 (um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 3.101,00 (três mil e cento e um reais), perfazendo um valor total de R$ 4.943,24 (quatro mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), conforme o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º; artigo 5º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 24 de março de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº033/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. FELIPE VALENTE LOPES , ocupante do cargo de Assistente Técnico Mecânico desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/ CE, no dia 14 a 18 de abril de 2026, para realizar Fiscalização da construção da ETC Cariri, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), considerando o desconto correspondente a 2 (duas) diárias em razão da disponibilização de hospedagem, conforme o artigo 1º; caput e parágrafo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº038/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. THAIS DE MELO CUNHA , ocupante do cargo de Gerente de Suprimento e Transporte de Gás desta companhia, a viajar para Brasília/DF, no dia 27 a 30 de abril de 2026, para Participação como painelista no evento Gás Week Brasília, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), considerando o desconto correspondente a 1,5 (uma e meia) diárias, em razão da disponibilização de hospedagem, totalizando o valor de R$ 1.163,40 (um mil e cento e sessenta e três reais e quarenta centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 6.032,91 (seis mil e trinta e dois reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 7.584,15 (sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), conforme o artigo 1º; caput e parágrafo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 24 de abril de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº040/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JARDEL ALVES BARROS , ocupante do cargo de Gerente de Operação e Manutenção desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, no dia 04 a 05 de maio de 2026, para a realização de vistoria final e recebimento da ETC CARIRI (Juazeiro do Norte), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 29 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº041/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. ISALICE MARIA GOMES SILVA , ocupante do cargo de Coordenadora de Gestão de Risco e Conformidade desta companhia, a viajar para São Paulo/SP, no dia 04 A 08 de maio de 2026, para Participação no 13º Congresso Internacional de Compliance, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 2.617,92 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 4.426,86 (quatro mil e quatrocentos e in te e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 7.432,62 (sete mil e quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), conforme o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 012/CEGÁS/2025

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA ; V - ENDEREÇO: com sede na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na rua Gonçalves Ledo nº 1019, bairro Centro, CEP: 60.110-261; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016;Justificativa do Gerente de Engenharia, com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Renovar o prazo de vigência por mais mais 8 (oito) meses,e de execução por mais por mais 8 (oito) meses; IX – VALOR GLOBAL: R$ xx; X - DA VIGÊNCIA: com término previsto para 26/05/2027 e prazo da execução com término para 03/02/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE., 02 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Marzagão Filho, Gustav Souza Costa (CEGAS) e Rafael Fontenele Mota (VM). José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE