DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA ,; OBJETO: Aquisição de chá ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2026/07207, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 14 (quatorze) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.096,50 (um mil noventa e seis reais e cinquenta centavos), pagamentos será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Augusto César Carvalho Maia ( DIMAIA’S). José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 017/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: prestação dos serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Pregão Eletrônico n° 20240006/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 41 (quarenta e um meses) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 1.437.175,97 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil cento e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), pagamentos dos recursos dar-se-á mediante o atendimento Cláusula 8ª(oitava) do Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Saulo Bruno Galvão Araújo(JUDAH).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 025/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA ; OBJETO: Aquisição de material de limpeza ,; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2026/11448, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 14 (quatorze) meses, contados a partir de sua celebração,; VALOR GLOBAL: R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais), pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de maio de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e José Victor Salustiano dos Santos(JV). José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Para fins de publicidade e registro, informa-se que o Conselho de Administração da CEGÁS, em sua 323ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2025, aprovou , por unanimidade, a Proposição DIREX ao CONAD nº 48/2025, autorizando, com fundamento nos incisos XX e XXVII do art. 15 do Estatuto Social e no art. 57 do Regimento Interno, a indicação da empregada TATIANE DA SILVA SEVERINO LIMA , Analista de Processos Organizacionais, para responder, interinamente, pela Coordenadoria de Auditoria Interna, no período de 8 de outubro de 2025 até o retorno da titular, Erika Santiago Pinto, em razão de licença médica, conforme registrado na respectiva ata. Extrato publicado para fins de transparência e regularização dos registros societários da Companhia. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Stênio da Silva Moreira SECRETÁRIO DA 323ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

Para fins de publicidade e registro, informa-se que a Diretoria Executiva da CEGÁS, em sua 9ª Reunião, realizada em 13 de janeiro de 2026, aprovou , por unanimidade, a designação da Sra. POLIANA VIEIRA GODOY , Assessora Administrativa e Financeira da Diretoria, para atuar interinamente como Gerente Financeira, a partir de 27 de janeiro de 2026, até a nomeação do novo titular e a correspondente publicação da respectiva Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, nos termos do art. 6º e seus parágrafos do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, conforme registrado na respectiva ata. Fortaleza, 03 de junho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

Para fins de publicidade e registro, informa-se que a Diretoria Executiva da CEGÁS, em sua 116ª Reunião, realizada em 22 de julho de 2025, aprovou , por unanimidade, a designação da Sra. POLIANA VIEIRA GODOY , Assessora Administrativa e Financeira da Diretoria, para responder, de forma interina, pela Gerência Financeira, a partir de 23 de julho de 2025 até a nomeação oficial da profissional selecionada, conforme registrado na respectiva ata. Extrato publicado para fins de transparência e regularização dos registros societários da Companhia.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº76/METROFOR/2022

Nº DO DOCUMENTO 02/METROFOR/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: MÁRCIO PINHEIRO NOGUEIRA ; OBJETO: 1.1. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº76/METROFOR/2022 , cujo objeto consiste no Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho direcionado para estimativa de 600 (seiscentos) empregados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, alocados nos Metrôs de Fortaleza e VLT’s de Sobral e Crato- CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. A presente rescisão consensual fundamenta-se: I – nas disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, especialmente no que concerne às hipóteses de extinção contratual; II – na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA RESCISÃO CONTRATUAL do Contrato Administrativo nº 76/METROFOR/2022; III – na superveniência de nova contratação administrativa promovida pela CONTRATANTE, mediante procedimento licitatório regula; IV – na insuficiência do saldo contratual remanescente para atendimento das necessidades administrativas até o término da vigência inicialmente pactuada; V – na necessidade de observância aos princípios da economicidade, eficiência administrativa e racionalização da gestão contratual, evitando-se a manutenção simultânea de instrumentos contratuais com idêntico objeto e outra contratada; DA EFICÁCIA DA RESCISÃO: 3.1. A rescisão ora mencionada produzirá efeitos a partir de 31 de julho de 2026, data em que serão consideradas extintas as obrigações principais decorrentes do Contrato nº 76/METROFOR/2022, ressalvadas as obrigações remanescentes previstas neste Termo e aquelas que, por sua natureza, sobrevivam à extinção contratual; DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2026; SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu de Saboya Magalhaes Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Márcio Pinheiro Nogueira pela empresa MÁRCIO PINHEIRO NOGUEIRA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO